Na próxima semana (25 a 30 de junho) será realizado o movimento denominado Pai Presente na Comarca de Várzea Grande. O mutirão, que consiste em audiências de conciliação para o reconhecimento de paternidade, será das 13h às 18h, na sede do fórum. A informação consta da Portaria nº 08/2012/CA/DF, encaminhada à diretoria da OAB/MT pela juíza diretora do Foro da Comarca, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues.
A portaria fixa ainda o período compreendido entre 11 a 22 de junho, das 12h às 18h, para o atendimento das mães e dos maiores de idade que comparecerem ao juízo. O evento deverá cumprir o disposto no
Provimento nº 12 do CNJ, especialmente no tocante a garantia do segredo de justiça de forma a preservar a dignidade dos envolvidos.
O objetivo do mutirão é fazer com que crianças, adolescentes e adultos que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento passem a ter o sobrenome paterno na certidão. Em Mato Grosso o mutirão é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
Com informações do TJMT
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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