Começou nesta terça-feira (19 de junho) o atendimento aos advogados interessados em validar o certificado digital para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) na sala da OAB/MT localizada na Vara do Trabalho de Várzea Grande. Além da validação, os funcionários da empresa Minc, parceira da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados, também estão esclarecendo dúvidas sobre como adquirir o certificado e seu funcionamento.
O atendimento prosseguirá nesta quarta-feira (20 de junho), das 8h às 12h, no mesmo local. Nos dias 26 e 27 deste mês o atendimento será na Subseção da OAB de Várzea Grande, das 12h às 18h.
Cuiabá - Já no mês de julho, em Cuiabá, os advogados poderão ser atendidos nos dias 3 e 4 na sala da OAB/MT localizada no TRT/MT; dias 10 e 11 na sala dos advogados do Fórum de Cuiabá; dias 17 e 18 na sala da OAB/MT da Justiça Federal; e nos dias 24 e 25 na sala dos advogados do Complexo Maruanã.
A iniciativa é reflexo da parceria que a OAB/MT e a CAA/MT firmaram com a empresa certificadora Minc no sentido de auxiliar os advogados no que for preciso para poderem ingressar no novo sistema processual, já instalado no segundo grau da Justiça Trabalhista de Cuiabá, na vara do trabalho de Várzea Grande e no Juizado Especial da Fazenda Pública da capital.
Certificado Digital - Os profissionais que ainda não possuem certificação digital devem acessar o site www.acoab.com.br e obter o equipamento por R$ 120 (valor único nacional). Já a leitora do certificado, que custava o mesmo valor no mercado, agora pode ser adquirido pelo site www.digitalsecurity.com.br por R$ 39 devido a parceria firmada pela OAB/MT e CAA/MT.
Troca da carteira da OAB - Importante lembrar que as carteiras profissionais emitidas antes de junho de 2011 devem ser substituídas antes da emissão do certificado digital por não serem compatíveis com o sistema, conforme determinação do Conselho Federal.
Plantão permanente - Quem não puder ir até os locais nos dias estipulados, uma equipe de funcionários está à disposição na sede da CAA/MT, ao lado da OAB/MT, para atender aos profissionais todos os dias em horário comercial.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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