A escala automática de substituição dos juízes de direito substitutos no Estado foi alterada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ad referendum ao Conselho da Magistratura, por meio do Provimento nº 9/2012/CM, que foi disponibilizado na última quarta-feira (6 de junho) no Diário da Justiça Eletrônico.
A escala de substituição automática foi alterada devido à instalação da Terceira Vara Criminal da Comarca de Sinop (500km a norte de Cuiabá), ocorrida em 29 de maio deste ano, havendo necessidade de adequação da substituição automática de juízes à nova realidade das varas criminais da unidade judiciária.
Desta forma, a partir de agora os magistrados que atuam na Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima Vara Cível da Comarca de Sinop serão substituídos obedecendo a ordem crescente, sendo que o da Sétima Vara substitui o da Primeira. Na ausência de todos, a substituição será feita pelos juízes em atuação nas varas criminais, também pela ordem crescente.
O mesmo sistema de substituição será aplicado à área criminal, na qual os juízes que comandam a Primeira, Segunda e Terceira Vara substituem-se na ordem crescente, sendo que o magistrado da Terceira substitui o da Primeira Vara Criminal. Neste caso, na ausência de todos os juízes a substituição será feita pelos magistrados da área cível, também observada a ordem crescente.
O mesmo provimento altera ainda a ordem de substituição referente à Comarca de Feliz Natal (536km a norte de Cuiabá), que será realizada por meio de três opções: por magistrados da Comarca de Vera (458km a norte de Cuiabá); da Terceira Vara Criminal de Sinop; da Segunda Vara Cível de Sinop. A escala também deverá levar em consideração a ordem crescente das opções.
Confira
aqui a íntegra do Provimento nº 9/2012/CM.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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