Integrantes da Comissão de Juizados Especiais (Cojesp) da OAB/MT se reuniram na manhã desta terça-feira (12 de junho) com o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, e com o assessor do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Lídio Modesto, Tabajara Aguilar Praeiro Alves, com a finalidade de buscar solução referente às constantes filas que formam no setor de Protocolo do Fórum de Cuiabá.
 |
Durante o encontro a presidente da Cojesp, Juliana Gimenes, informou que a situação perdura há cerca de cinco meses e que o atendimento demora em torno de 20 minutos. Com base nesses problemas, há sugestões como a separação de guichês no Protocolo para petições pré-cadastradas e para as não pré-cadastradas. O sistema de pré-cadastramento foi apresentado aos participantes da reunião.
“Além disso, pensamos em transferir a máquina de protocolo expresso que se encontra na sede da OAB/MT para a sala da instituição localizada no Fórum de Cuiabá. Com a transferência, advogados terão a opção de depositar o envelope com o pré-cadastramento realizado pelo site diretamente na sala da Ordem no fórum. Também foi sugerido que os advogados que desejarem utilizar o Protocolo Expresso deverão levar envelope próprio ou utilizar os cedidos pela OAB/MT, além da possibilidade desses envelopes poderem ser reutilizados”, informou Juliana Gimenes.
|
De acordo com o membro da comissão, o advogado Rodrigo Palomares, também foi aconselhada a instalação de uma máquina de protocolo expresso na sala da OAB/MT do Complexo Maruanã, bem como na da Defensoria Pública. “Acreditamos que o Protocolo Expresso na sala da OAB do fórum, do Complexo Maruanã e da Defensoria Pública reduzirá substancialmente a fila no Protocolo do Fórum de Cuiabá”, resumiram os integrantes da Cojesp.
Outra opção discutida na reunião foi verificar a possibilidade de entidades que vão com grande número de protocolo ou distribuição de reservar um horário fixo para serem atendidos, como é o caso, por exemplo, da Defensoria Pública e do Ministério Público. Os representantes da Cojesp sugerem a prefixação de horário a ser verificado com as entidades citadas.
Reuniões com a presença da presidência da OAB/MT, da Corregedoria-Geral da Justiça e com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública deverão ser agendadas para novas sugestões e adequações.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
