Advogados, dirigentes partidários, pré-candidatos, profissionais que atuam no Direito Eleitoral, acadêmicos e outros são convidados a participar das palestras com juristas de renome nacional que serão realizadas na próxima segunda-feira (11 de junho), na sede da OAB/MT, em Cuiabá. A participação é gratuita, porém, os interessados devem fazer sua inscrição na sede da Escola Superior de Advocacia, pois as vagas são limitadas.
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Queiroz Teles, os advogados Sílvio Salata e Maria Cláudia Bucchianeri trarão conhecimentos importantes acerca das últimas alterações que já serão aplicadas nas eleições deste ano e será uma oportunidade para muitos esclarecerem suas dúvidas.
“Considero importante multiplicar o convite para os colegas advogados, dirigentes partidários, pré-candidatos, detentores de mandato eletivo, ativistas políticos e autoridades para esta excelente oportunidade de atualização sobre as recentes e polêmicas alterações na legislação eleitoral, desde já aplicável e com efeito evidente a partir dos pedidos de registro de candidatura protocolados nas primeiras semanas de julho”, ressaltou Sílvio Teles.
As palestras serão realizadas gratuitamente pela OAB/MT, Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Comissão de Direito Eleitoral a partir das 19h, no auditório da OAB/MT.
Temas
Luiz Sílvio Moreira Salata falará sobre Eleições 2012: Ficha limpa e outras inovações, explanando sobre tópicos da reforma político-eleitoral da Lei nº 12.034/09, com destaque a propaganda na rede mundial de computadores e da LC 135/10 (Ficha Limpa).
O advogado é pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP, em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele já acompanhou o processo eleitoral em vários países e acredita que o do Brasil é o mais avançado.
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro abordará Eleições 2012: atuais dificuldades para obtenção de registro de candidatura. Em sua palestra tratará de questões concretas sobre registro de candidatura que ainda se acham sem solução, em razão da LC 135/10, que será aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, além da minirreforma eleitoral do final de 2009 e de modificações na jurisprudência do TSE sobre contas e inelegibilidade.
A advogada é especialista em Direito Eleitoral, mestra pela USP, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal e secretária-geral do TSE.
Os interessados podem baixar a ficha de inscrição
aqui e entrega-la na ESA/MT ou momentos antes do evento. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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