Nesta sexta-feira (1º de junho), o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, membros de Comissões Temáticas e advogados participaram da audiência pública cujo objetivo foi discutir a reforma do Código Penal, realizada no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, organizada pelo senador Pedro Taques, autor do requerimento que criou a Comissão de Juristas para reformular o Código Penal. O encontro contou com a presença do presidente da referida comissão, ministro Gilson Dipp, e o relator, procurador regional da República Luis Carlos Gonçalves, dentre outros membros.
Para o Cláudio Stábile, é importante a realização desse tipo de evento para "levantar o debate junto a todos os operadores do Direito. A sociedade que têm oportunidade de colaborar para a melhoria da norma penal, em especial porque a reforma tratará de assuntos como maioridade penal, criminalização do aborto, terrorismo. Na Seccional, o Direito Penal tem sido alvo de encontros com participações muito ativas, seja por meio das comissões correlatas ou pelas palestras e cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia".
O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MT, Almerindo José Silva Costa, elogiou a iniciativa de realizar audiência pública em Cuiabá. “É uma excelente oportunidade para os advogados poderem contribuir com as alterações, pois é evidente que nosso Código Penal precisa ser reformulado. A sociedade é dinâmica e precisamos adequar normas voltadas para novas situações como, por exemplo, crimes virtuais, haja vista que há poucos dias vimos o caso de uma atriz que teve suas fotos publicadas na internet”, pontuou o advogado.
O senador Pedro Taques explanou que o atual Código Penal não está adequado à Constituição Federal e que o novo diploma trará paz à sociedade, mas desde que também exista investimento em políticas públicas. A audiência seguiu durante toda a tarde.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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