A presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rosarinha Bastos, representou a Diretoria da OAB/MT na abertura da Semana Nacional da Adoção, que iniciou na segunda-feira (21 de maio), na sede do Tribunal de Justiça, e segue até amanhã (25). A OAB/MT é parceira do evento cuja programação é realizada em diferentes locais, entre eles a sede da Seccional.
A secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti, agradeceu a presença da advogada e o apoio institucional. Rosarinha Bastos se disse honrada em participar e lembrou que a Ordem esteve presente desde o início dos trabalhos da Comissão Judiciária de Adoção do TJMT.
Palestras - Nesta quarta-feira (23 de maio), o vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Fabiano Rabaneda, que é professor da disciplina Estatuto da Criança e Adolescente na Universidade Federal de Mato Grosso, e a juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, ministraram palestra na programação do seminário O Caminho Jurídico para a Adoção. O evento foi realizado no auditório da OAB/MT e contou com a presença de acadêmicos de direito, conselheiros tutelares e comunidade em geral.
Fabiano Rabaneda abordou o tema Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente, que destacou a importância de se assegurar os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A existência de um sistema de proteção integral possibilita a verificação de elementos que garantam à criança adotada uma melhor inserção familiar, com foco no interesse da criança, de maneira que ela sofra o menos possível.
“Antes o Estado trabalhava para tirar as crianças das ruas. Hoje o serviço é feito de maneira diferenciada, buscando levar a família, sociedade e Estado a montar uma rede de atendimento”, comenta o advogado, apontando ainda que inicialmente é feito um trabalho para tentar reinserir a criança no seio da própria família ou mesmo entre entes conhecidos. Somente quando esgotada essa possibilidade é que ela é encaminhada para o processo de adoção.
A juíza Gleide Bispo proferiu a palestra A Importância do Cadastro para o Processo de Adoção. Conforme a magistrada, o cadastro garante transparência ao processo e permite que a ordem de espera dos candidatos seja respeitada, sem interferências. Outra vantagem é a possibilidade de identificar o perfil das crianças a serem adotadas e das famílias interessadas. “Hoje percebemos que as pessoas são mais esclarecidas e entendem que os filhos adotados são semelhantes aos biológicos e podem trazer as mesmas satisfações”, frisa a juíza Gleide Bispo.
Ampara – A presidente da Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Rocha, também esteve presente e destacou a importância em se refletir sobre as 68 crianças e adolescentes que atualmente estão aptas a serem adotadas, porém sem famílias interessadas. “A maioria tem mais de sete anos ou apresenta problema de saúde, geralmente debilidade mental. Precisamos voltar os olhos para isso”.
Atualmente, Mato Grosso conta com 401 pretendentes à adoção na fila. O tempo de espera é um dos questionamentos dos candidatos, porém Lindacir alerta que existe a possibilidade de se adotar uma criança dentro de um prazo de seis meses. “Se o interesse for em uma dessas crianças que já está destinada para a adoção, o processo demora muito pouco, somente as questões burocráticas mesmo”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
