Foto: André Romeu
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O fortalecimento da advocacia e da Justiça permearam a abertura do II Encontro Regional dos Jovens Advogados e o IX Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito (Emed) na noite desta quarta-feira (16 de maio), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Ministraram palestras o presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante, o conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça e o conselheiro Almino Afonso, do Conselho Nacional do Ministério Público. |
Eles receberam o convite pessoal dos coordenadores dos eventos. A união dos dois eventos foi destacada pelo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/MT, Bruno Oliveira Castro, que coordena o encontro regional. “É a primeira vez em nove anos que fazemos esse encontro da OAB com o Emed e é de fundamental importância que eventos dessa envergadura aconteçam em Mato Grosso para o crescimento do meio jurídico, contribuindo para a formação do futuro dos operadores do direito”, ressaltou. O coordenador do Emed, Fernando Medeiros, agradeceu a parceria da OAB/MT e elogiou os acadêmicos que organizaram o encontro.
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O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, pontuou as atuações da gestão em prol de melhorias para os advogados em início de carreira como a ampliação do Escritório Modelo na Escola Superior de Advocacia; a aprovação do piso salarial do jovem advogado, que foi debatido na Assembleia Legislativa; e o projeto “Atualizando” da Cojad, que oferece atualização para os advogados iniciantes nas diversas áreas do direito. “São exemplos que demonstram que estamos em sintonia com a jovem advocacia. Além disso, renovamos as salas dos advogados e entregamos três novas sedes de Subseções – Alta Floresta, Primavera do Leste e Tangará da Serra – para dar apoio também no interior”, sublinhou.
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A abertura do Erja e Emed atraiu um público de mais de três mil pessoas entre advogados, estagiários, acadêmicos e outros profissionais. Também participaram da solenidade o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, os conselheiros federais Francisco Faiad e Francisco Esgaib, o presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, o diretor da CAA/MT, Helmut Daltro, o juiz eleitoral André Pozetti, o diretor da faculdade de Direito da Unic, Antônio Schommer, o reitor da Univag, Drauzio Medeiros, a representante da LFG, Laura Spíndola,o procurador do município de Várzea Grande, Marcos Avallone, membros da Comissão do Jovem Advogado e de outras comissões da OAB/MT.
Manifestações
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Ophir Cavalcante se disse orgulhoso de aceitar o convite para o evento pela sua motivação e estimula a vocação da advocacia, em especial, por ser o advogado o responsável por demandar o Judiciário nos conflitos. “Precisamos compreender o fenômeno Justiça, pelo seu valor, seus princípios sociais. Ao advogado cabe a defesa e nela ressaltam-se os princípios do devido processo legal e da presunção da inocência”.
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O conselheiro Jorge Hélio traçou um perfil da atuação do CNJ no seu papel de controle da Justiça (modelo europeu). “Antes o juiz mandava no processo, não recebia advogado, não havia o respeito à igualdade entre os protagonistas de justiça, como costumo chamar os operadores do Direito. É um absurdo e até difícil de explicar porque o juiz deve receber advogados, promotores e defensores. Todos são iguais na relação processual, já julgamos isso no CNJ. Hoje, até mesmo se houver excesso de prazo em um processo, se houver interesse processual, pode reclamar para o Conselho”.
Almino Afonso lembrou que houve uma mudança de conceitos acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público depois da Emenda Constitucional nº 45, destacando que essas instituições estão se aperfeiçoamento. Mas, observou que a OAB tem uma história de mais de 80 anos de lutas em favor da sociedade. “A OAB não se assemelha a qualquer outra instituição pela sua força e seu papel social de proteger a democracia; é a protagonista em várias causas”, argumentou.
Painéis
Algumas comissões da OAB/MT realizarão painéis durante os eventos. Nesta quinta-feira (17 de maio) serão abordados: “Lei geral da Copa – Aspectos relevantes com enfoque na propriedade intelectual e comércio local” (8h); “Minicurso de gestão de escritório” (9h às 10h30); “As recentes polêmicas eleitorais do STF e TSE” (10h30); “Abusos e garantias constitucionais dos contribuintes” (14h); “Relações e ajustes especiais dentro da sociedade de advogados” (às 16h).
Já na sexta-feira (18) os temas serão “Superendividamento” (8h30); “Aspectos relevantes do novo CPC” (14h); e “Exame de Ordem” (15h30).
Fotos: André Romeu
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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