Em média dez advogados são atendidos por dia para validar o certificado digital na sede da Caixa de Assistência dos Advogados, em Cuiabá. O trabalho é uma parceria da OAB/MT, CAA/MT e a empresa Minc Certificação Digital. Esse convênio permite aos advogados adquirir equipamentos com baixo custo. Os valores são os seguintes: R$ 39 o leitor; R$ 69 o token (pen drive); e R$ 60 o smart card (cartão).
Troca de carteira - Os advogados que tiveram a carteira da Ordem emitida antes de junho de 2011 devem procurar a Seccional para trocar o documento antes de emitir a certificação. A troca foi determinada pelo Conselho Federal da OAB. O certificado digital já está sendo utilizado na Justiça do Trabalho em Várzea Grande, onde o Processo Judicial Eletrônico foi instalado e também no Juizado Especial de Fazenda Pública da Justiça Comum. Em maio deste ano o TRTMT instalará o PJe em Segunda Instância e a partir de junho passará para as varas trabalhistas de Cuiabá e do Estado.
Passo a passo - Confira agora como adquirir e validar a certificação digital:
1- Pedido – fazer a compra on line, cujo preço é único no Brasil (R$120). Os sites são www.oabmt.org.br (no banner da Minc Certificação Digital); www.acoab.com.br ou www.certificadodigitalminc.com.br;
2- Pagamento – Via boleto, o prazo para liberação é de 48 horas e via cartão de crédito, a liberação é imediata.
3- Agendamento – Depois dos pagamentos, agendar a validação presencial nos sites acima;
4- Validação – É obrigatória a presença do advogado para validar o certificado digital. Para isso, é necessário original e cópia da Carteira da OAB.
5- Emissão – O certificado será armazenado na carteira da OAB com chip ou em token certificado pela Certisign.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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