Nesta terça-feira (17 de abril) o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, protocolou dois ofícios no TJMT endereçados ao presidente e ao corregedor-geral de justiça, desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Márcio Vidal, respectivamente, relatando os problemas enfrentados pelos advogados e jurisdicionados do município de Comodoro (616km de Cuiabá).
Segundo o presidente da Subseção da OAB de Comodoro, Leopoldo Loadyr da Silva Júnior, a grande preocupação dos advogados e da sociedade se refere ao Ofício Circular nº 085/2012, que trata da recomendação para que os diretores do foro das comarcas se abstenham de firmar contratos de cessão de servidores ou estagiários com a municipalidade.
“Queremos consignar nossa extrema preocupação diante de tal postura que, de resto, só trará ainda maiores prejuízos à jurisdição e à nossa própria Comarca de Comodoro. Vale registrar que a partir de tal recomendação, o juiz diretor do foro de nossa comarca já estabeleceu o prazo de 30/04/2012 para o afastamento de todos os servidores e/ou estagiários que se encontrem nessa condição”, informou Leopoldo Júnior.
Ainda de acordo com o presidente da OAB Comodoro, “nossa preocupação se justifica diante da verdadeira penúria amargada pela nossa sociedade e, em especial, pelos próprios advogados, que já não sabem mais por onde se socorrer diante da extrema morosidade da prestação jurisdicional constatada em nossa comarca, que não depende apenas do esforço dos magistrados, mas também do ombreamento de todos os demais servidores nesta incansável luta”, desabafou.
A expectativa dos advogados que atuam no município e região, segundo Leopoldo Júnior, é a de que o TJMT mantenha os servidores e/ou estagiários na comarca “até que outras alternativas surjam para superar esta séria crise que nos assola”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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