A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT interviu para buscar judicialmente a concessão de prisão domiciliar a um detento que está com feridas no corpo decorrentes da tuberculose e não tem condições de se manter em regime fechado. O pedido foi feito pela presidente da comissão, Betsey Polistchuck de Miranda, ao Juízo da Vara de Execuções de Cuiabá de forma urgente no início de março e o alvará de soltura foi cumprido nesta quinta-feira (29 de março).
Conforme o pedido, foi a mãe do reeducando quem procurou a comissão da OAB/MT para buscar socorro diante das condições insalubres em que ele se encontrava. A advogada foi à prisão, tirou fotos para demonstrar a situação e observou que o preso estava com uma ferida profunda embaixo do braço “que já atingiu os pulmões exalando forte odor de putrefação, tornando impossível respirar se o local não estive bem tampado” e ainda corria risco de morte. Betsey Miranda anexou fotos e laudo médico ao documento.
Uma preocupação apresentada ao magistrado foi quanto ao fato da tuberculose ser altamente contagiosa, colocando em risco a vida de outros detentos e também dos servidores do Centro de Ressocialização de Cuiabá, onde estava o reeducando.
“Diante do fato inquestionável e da gravidade da situação, aliado ao fato da dificuldade no atendimento médico dentro dos presídios brasileiros, rogamos que antes que venha a óbito, lhe seja concedido o pedido feito pelo nobre defensor Dr. Auremárcio José Tenório de Carvalho no sentido de colocar o reeducando em prisão domiciliar, onde aos cuidados dos familiares terá melhor atendimento e possível chance de restaurar a saúde tão gravemente comprometida”.
A decisão do juiz concedendo a prisão domiciliar foi prolatada no dia 27 de março, até cessar a enfermidade. O magistrado da Segunda Vara Criminal (Execuções Penais) determinou que seja inserido dos autos o laudo médico informando as etapas do tratamento a que o preso vier a ser submetido.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
