Após a assinatura do convênio com a empresa Debit Processamento de Dados Ltda, a OAB/MT passou a oferecer aos advogados adimplentes sistemas de cálculos disponibilizados gratuitamente no site da instituição. Ao todo são quatro softwares: o “Debit Atualiza”; o “Debit Financiamento”; o “Debit Ponto”; e o “Debit Trabalhista”.
O “Debit Atualiza” efetua complexos cálculos de atualização monetária, utilizando mais de 30 índices, com resultados rápidos e confiáveis, cuja atualização dos índices é feita de forma automática, dispensando digitação diária. O programa permite o cálculo de juros moratórios ou compensatórios, podendo ser simples ou composto, mensal, diário e ainda "pró-rata", inclusive retroativos até o ano de 1964.
O “Debit Financiamento” realiza cálculos de empréstimos e financiamentos de forma simples e rápida, ou seja, é possível saber quanto foi amortizado de uma dívida bancária, além de calcular e recalcular financiamentos que utilizam Tabela Price (Sistema de Amortização Francês), Tabela SAC (Sistema de Amortização Constante ou Sistema Hamburguês) e Tabela Sacre (Sistema de Amortização Crescente). Podem ser incorporados aos cálculos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Taxa de Administração de Crédito (TAC); inflação (inclusive com simulação de índices futuros); seguro (exigido em alguns empréstimos), e carência (utilizada quando o banco permite que o financiado inicie o pagamento da dívida após alguns meses). O sistema permite, ainda, cálculos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Já o “Debit Ponto” calcula horas extras e noturnas, às quais os funcionários têm direito. Basta fornecer alguns dados e, em instantes, o resultado é obtido. Por exemplo: um funcionário trabalhou das 8h25 até as 19h32 e almoçou entre 12h00 e 13h00. Ao serem inseridos estes dados, o programa faz o cálculo automaticamente. Podem ser calculados vários dias, meses e até anos, sendo possível aproveitar o resultado no cálculo trabalhista, ou mesmo anexá-lo em um processo. O usuário pode efetuar cálculos de horas extras utilizando tanto a jornada diária (a partir das 8 horas por dia ou definidas pelo usuário) ou a jornada semanal (a partir de 44 horas semanais ou definidas pelo usuário).
Por fim, o “Debit Trabalhista” é o programa mais utilizado por advogados e profissionais de recursos humanos para cálculos previdenciários, abonos salariais, férias, rescisões e outros cálculos trabalhistas. Pelo software, podem ser obtidos relatórios completos, prontos para serem anexados ao processo trabalhista, fornecendo apenas algumas informações a respeito do funcionário (reclamante). Os cálculos podem ser armazenados online, diretamente no site da Debit, o que permite que consultas posteriores possam ser feitas, ou mesmo a realização de novos cálculos.
Assinatura – O convênio entre a OAB/MT e a Debit foi assinado no último dia 15, durante a aberta da Aula Magna da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), no auditório da entidade. A ferramenta está disponível no portal da OAB/MT e, para ter acesso, basta clicar em Serviços Online o link "Cálculos - Atualização Monetária".
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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