Representantes da Subseção da OAB de Várzea Grande e advogados trabalhistas que atuam na recém-instalada Vara do Trabalho de Várzea Grande foram recebidos nesta terça-feira (13 de setembro) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargador Osmair Couto. O grupo de advogados relatou as dificuldades que a nova unidade vem enfrentando, em especial quanto ao atendimento no balcão, pauta de audiências e a localização de processos, que em parte ainda estão sendo enviados de Cuiabá para a nova unidade.
Inicialmente chegou-se a cogitar a suspensão dos prazos e do atendimento público. No entanto, o consenso foi de que ainda é cedo para avaliações definitivas e que uma paralisação seria prematura, sendo definida uma nova reunião para 17 de outubro com a finalidade de voltar a tratar da unidade instalada no dia 12 de agosto.
"Essas dificuldades iniciais já eram esperadas devido à enorme demanda que a vara recebeu e entendo que o fechamento, neste momento, deve ser o último recurso", ponderou o presidente da Subseção da OAB, Sílvio Fernandes. No mesmo sentido manifestou-se a juíza Eleonora Lacerda para quem "a suspensão pode não ser uma solução porque acaba gerando acúmulo de petições, necessidade de redesignação de audiências e uma série de outras providências".
Quanto à estrutura de pessoal da vara, o presidente do TRT destacou a experiência dos servidores que compõem a nova unidade, mas lembrou que, além do volume de trabalho, o grupo ainda está se afinando como equipe. O conhecimento e principalmente a cordialidade de todos que trabalham em Várzea Grande também foram ressaltados pelos advogados presentes. No entanto, apontaram os limites impostos pela grande demanda de trabalho. Sobre esse aspecto, o desembargador-presidente disse que a expectativa é que essa questão seja superada com a lotação completa de servidores.
"Nesses primeiros dias estavam faltando quatro servidores. Agora só falta um para completar o quadro, o que ocorrerá com a apresentação de um servidor que está em trânsito, vindo do interior", explicou.
Com relação às correspondências para Várzea Grande, a Diretoria Geral do TRT/MT ficou de estudar a substituição do atual sistema de envio de processos e documentos, feito três vezes por semana, via malote dos Correios. No lugar, deverá ser adotado o transporte próprio do tribunal, que passará a ser feito diariamente, permitindo maior celeridade e também economia para o órgão.
Ficou decidido ainda que será pedido à unidade que encaminhe às varas de Cuiabá a listagem de processos pautados para a semana posterior, de forma que se tenha tempo para que todos estejam disponíveis em Várzea Grande quando da data das audiências.
A reunião contou com a participação da vice-presidente da OAB de Várzea Grande, Flávia Moretti, e dos advogados Tony Vitor Souza, Ana Paula Ribeiro, Tatiana de Vasconcelos, e Manoel Jozivaldo da Silva.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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