Dois experientes profissionais que atuam em posições diversas, quando se trata de Tribunal do Júri, apresentaram de forma inédita suas estratégias a um público formado por advogados, estagiários, profissionais e acadêmicos de outras áreas. O debate ocorreu na Aula Magna da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (15 de março) na sede da OAB/MT.
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De um lado, o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT, Waldir Caldas Rodrigues, com aproximadamente 400 júris realizados. De outro, o promotor Mauro Curvo, secretário-geral do Ministério Público, com uma experiência de cerca de 500 júris. De uma forma amistosa e até bem humorada, os profissionais passaram aos presentes seus ingredientes de sucesso para atuar no Conselho de Sentença.
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O debate foi intermediado pelo presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, que destacou ser uma situação inédita e muito construtiva para o público. Ele aproveitou para convidar para os eventos realizados no decorrer do ano, lembrando que a partir de agosto, até o mês de novembro, há palestras semanais nas mais diversas áreas promovidas pela Escola.
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Assim, como no Júri, a palestra iniciou pela acusação. O promotor Mauro Curvo destacou que o Tribunal do Júri não é um órgão do Poder Judiciário por estar previsto no artigo 5º da Constituição Federal e lembrou dos seus princípios (plenitude de defesa, soberania dos vereditos, sigilo das votações, competência para crimes dolosos contra a vida). Ele pontuou a necessidade da acusação conhecer muito bem o processo, em especial o que não foi acrescentado e que pode vir a ser utilizado pela defesa; além de conhecer o Direito Penal e as consequências de cada ato à luz do direito.
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Para convencer os jurados, apontou a necessidade de acreditar na tese de acusação e de mostrar a eles todas as provas existentes nos autos para ganhar credibilidade. Saber argumentar e tratar a todos com respeito são também ingredientes apontados pelo promotor. “Júri é conteúdo e credibilidade. Lembrem-se que o sucesso não se confunde com resultado. O resultado pertence à sociedade e não a você. O importante é você ter a certeza de que fez o melhor”, finalizou Mauro Curvo.
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Para a defesa, o advogado Waldir Caldas falou da importância do profissional preparar bem o júri, em especial, quando não acompanhou todas as fases do processo, como por vezes ocorre. Aconselhou aos advogados a cuidarem de todos os atos desde a fase do inquérito. O foco nos fatos foi apontado como necessário para uma boa atuação, lembrando que até uma certidão do oficial de justiça narrando alguma situação pode ser utilizada para a defesa do cliente. Saber calar e cumprir à risca o roteiro preparado são alguns ingredientes importantes.
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O presidente da Comissão da OAB/MT contou que elabora índices com as declarações dos processos e das peças processuais contendo datas e folhas para ser consultado. E acima de tudo abordou a importância do advogado treinar a sua atuação em cada tribunal júri, incansavelmente, suscitando novos questionamentos e dúvidas que podem vir a surgir. Ao final, Waldir Caldas orientou aos jovens advogados que pretendem atuar na área criminal. “É preciso ser honesto, não prometer resultados, mas garantir qualidade do serviço. Seja verdadeiro ao tratar com seu cliente e seus familiares e você não terá problemas”, finalizou Waldir Caldas.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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