Nesta sexta-feira (23 de setembro) será realizada a aula inaugural do Curso de Pós-graduação em “Direito Previdenciário com Ênfase na Prática Administrativa e Judicial”, oferecido pela Faculdade Inesp e o Instituto Infoc, em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
O curso será coordenado pela doutrinadora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e pelo conselheiro federal pela OAB/MT Francisco Anis Faiad. As inscrições para os interessados permanecem abertas. Os advogados adimplentes inscrito na OAB/MT terão descontos especiais.
As aulas serão presenciais, na sede da ESA/MT, em Cuiabá, com carga horária total de 360 horas. Os módulos mensais abordarão situações do dia a dia do profissional que atua na área previdenciária, apresentando conteúdos teóricos e práticos.
Disciplinas – Constam entre os principais temas a serem ministrados: Meio ambiente do trabalho e acidentes do trabalho; Regime Geral de previdência social; Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade; Aposentadoria do rural e LOAS; Benefícios por incapacidade; Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e família.
Também serão abordados o Processo administrativo e judicial previdenciário; Revisões de benefícios Previdenciários; Cálculos de Benefícios Previdenciários; O dia a dia da advocacia previdenciária; Competência para a propositura da ação previdenciária e acidentária; Juizados Especiais; Mandados de segurança em matéria previdenciária; entre outros.
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Lídice Lannes/Luis Tonucci
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