A Ordem dos Advogados do Brasil, secional Mato Grosso (OAB/MT) recebeu nesta sexta-feira (30 de abril) a visita institucional do governador Silval Barbosa (PMDB) e do secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes. A visita ocorreu durante a reunião mensal do Conselho Seccional da Ordem. Na ocasião, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, cobrou do governador algumas medidas que visam fortalecer a advocacia e as instituições jurídicas.
A OAB/MT ressaltou ao governador a necessidade de ampliar as estruturas da Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário, que já estão defasadas em relação ao vertiginoso crescimento populacional do Estado de Mato Grosso.
O Conselho Seccional pediu ainda a nomeação, o mais breve possível, dos 25 novos defensores públicos, que foram aprovados em concurso público realizado. E ressaltou que na Capital e no interior do Estado há grande carência de delegados de polícia, o que dificulta o combate ao crime e faz aumentar a insegurança da população.
O presidente da OAB/MT solicitou ao governador mais agilidade no pagamento dos defensores dativos. Eles são nomeados pelos juízes de Primeira Instância, devido ao número reduzido de defensores públicos em Mato Grosso, principalmente no interior. Os honorários são fixados pela Justiça e pagos pelo Estado. O problema é que o governo do Estado tem demorado para efetuar o pagamento desses honorários.
Cláudio Stábile informou ao governador Silval Barbosa que já conversou com o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, sobre a possibilidade de firmar um convênio entre a OAB e a Procuradoria Geral, a fim de agilizar o pagamento dos honorários advocatícios. O governador se comprometeu a autorizar o convênio com a OAB/MT e dar prioridade para o pagamento dos honorários.
O governador Silval Barbosa também firmou compromisso no sentido de promover estudos para ampliar a estrutura das instituições jurídicas em Mato Grosso, inclusive com a realização de novos concursos públicos.
