A XVI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de todo o país, inova nesta edição ao permitir a inclusão de processos em fase executória na pauta. O evento ocorre no período de 8 a 12 de novembro deste ano.
De acordo com o documento enviado a OAB-MT pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a alteração considera que os “processos de execução, ou em fase de cumprimento de sentença, constituem o principal gargalo da Justiça brasileira e representam 54% a mais que o acervo de processos na fase de conhecimento”.
O prazo para que a advocacia solicite agendamento de audiências durante a semana da conciliação já está em andamento. A solicitação de inclusão de seu processo na pauta pode ser feita até as 23h59 do dia 17 de outubro, por meio do site do TJMT. Basta acessar www.tjmt.jus.br e clicar no banner do evento, na parte inferior do site, ou clicar aqui, e preencher a ficha de inscrição.
Clique aqui e veja o ofício enviado pelo Nupemec/TJMT à presidência da OAB-MT
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Mel Mendes