Foto: oab
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) defendeu nesta quarta-feira (08.09) a liberdade de expressão e de manifestação de advogados e advogadas em todo país.
Em nota, assinada pela diretoria e conselheiros federais por Mato Grosso, a instituição rebate as declarações do presidente nacional, Felipe Santa Cruz, de que os participantes das manifestações do 7 de setembro “não são nossos colegas”.
A OAB-MT, que reitera ser uma instituição apartidária, lembra no texto que foram muitos os advogados e advogadas que estiveram nos atos, “seja para apoiar ou manifestar contrariedade ao governo, fruto do legítimo exercício da liberdade de manifestação, reunião, pensamento e crítica”.
Em outro trecho, a OAB-MT também reforça que sempre se pautou e continuará se pautando “na defesa da advocacia, das prerrogativas profissionais e da valorização dos honorários advocatícios, cláusulas pétreas institucionais”.
Confira a íntegra da nota da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT):
Nota à advocacia mato-grossense
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso não coaduna com a afirmação do Presidente Nacional da entidade de que os advogados que participaram das manifestações de 7 de setembro “não são nossos colegas”.
Muitos advogados e advogadas, em especial os mato-grossenses, participaram dos atos que ocorreram pelo país na data de ontem, seja para comemorar a independência do Brasil, seja para apoiar ou manifestar contrariedade ao governo, fruto do legítimo exercício da liberdade de manifestação, reunião, pensamento e crítica.
Não corresponde ao pensamento da OAB/MT qualquer crítica aos advogados e advogadas que exerceram esse direito.
A OAB/MT é uma instituição totalmente apartidária e sempre defenderá o direito de seus inscritos se manifestarem, seja a favor ou contra qualquer governo ou pensamento ideológico.
A OAB/MT tem total autonomia e independência perante o Conselho Federal, tanto é que se posicionou:
- favorável ao porte de armas para a advocacia,
- pela inconstitucionalidade do inquérito das “fake news” no STF;
- pela retirada de pauta da discussão de impeachment do Presidente da República.
As premissas e pilares de atuação da OAB/MT se pautam na defesa da advocacia, das prerrogativas profissionais e da valorização dos honorários advocatícios, cláusulas pétreas institucionais.
Cuiabá, 8 de setembro de 2021.
Diretoria
LEONARDO CAMPOS – Presidente
GISELA CARDOSO – Vice-Presidente
FLÁVIO FERREIRA – Secretário-Geral
FERNANDO FIGUEIREDO – Sec.-Geral Adjunto
HELMUT DALTRO – Tesoureiro
Conselheiros Federais (MT)
FELIPE GUERRA
JOAQUIM SPADONI
ULISSES RABANEDA
JOSÉ CARLOS GUIMARÃES JR.
ANA BARCHET
DUILIO PIATTO