O pleito foi encaminhado à Corregedoria em julho deste ano, a partir de uma articulação da OAB-MT, por meio da 15ª subseção de Pontes e Lacerda, e os juízes que atuam na Comarca, em especial a juíza titular da 3ª Vara Criminal, Luciene Kelly Marciano Roos. Segundo o presidente da subseção de Ponte de Lacerda, Israel Moreira de Almeida, este é um pleito antigo da advocacia da região, que ganha ainda mais força ao considerar o crescimento acelerado da cidade e o consequente aumento da busca pelo Poder Judiciário que, atualmente, possui apenas um juiz de atuação criminal.
Já o conselheiro estadual da OAB-MT, Alinor Sena, destacou que a proposta conta com o apoio de diversos setores da sociedade de Pontes e Lacerda e dos poderes Executivo e Legislativo do município. “Nós, da subseção, fizemos uma articulação local e estamos todos unidos em prol desse objetivo primordial, que é trazer mais celeridade para o trâmite dos processos criminais, pois isso tem reflexo em uma Segurança Pública mais efetiva para a população. A intervenção da Seccional e a boa receptividade por parte do TJMT nos deixam muito otimistas”, apontou.
A juíza Luciene Roos expôs um pouco do dia a dia na Comarca e as dificuldades enfrentadas na esfera criminal. Segundo ela, devido à grande demanda, um dos maiores gargalos é a realização de audiências em tempo hábil, o que gera alto índice de prescrições. “Este é um pleito da OAB-MT, mas é também da sociedade e da magistratura. Estamos do mesmo lado, buscando melhorias para a comunidade de Pontes e Lacerda, pois, por mais que a gente queira, no contexto atual é impossível fazer frente à demanda, e a criação deu uma segunda Vara Criminal é a única forma de fazer uma distribuição de Justiça mais adequada”, avaliou.
Já o corregedor-geral, Desembargador José Zuquim, destacou o trabalho em conjunto realizado pela OAB-MT e os magistrados da Comarca como um bom exemplo para todo o estado. “Parabenizo a iniciativa. É dessa forma que se alcançam soluções para todos. Esta é uma demanda que entendo como justa e necessária e que conta com o nosso total apoio. Só unindo forças é que vamos conseguir mudanças para uma melhor prestação jurisdicional”, concluiu o corregedor.
Também participaram do encontro representando a OAB-MT, a vice-presidente Gisela Cardoso; o diretor tesoureiro Helmut Daltro; e o secretário-geral adjunto, Fernando Figueiredo. Além disso, estiveram presentes os juízes titulares da Comarca de Pontes e Lacerda Elmo Lamoia de Moraes, Claudio Deodato Rodrigues Pereira e Leonardo de Araújo Costa Tumiati.
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Mel Mendes
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