O servidor do TRT/MT Leopoldino Machado de Castro Neto escreveu o livro "Hasta Pública Eletrônica no âmbito da Justiça do Trabalho", editado pela LTr. A obra, que é fruto da pós-graduação em Direito do Trabalho oferecida pelo órgão em convênio com a PUC-SP, aborda a natureza jurídica da hasta pública eletrônica, sua aplicação e as dúvidas que a permeiam, além da urgência de regulamentação quanto à necessidade de requerimento do autor.
A hasta pública eletrônica é o termo utilizado pelo Código de Processo Civil para o chamado leilão judicial. "A diferença é que ele acontece todo em ambiente virtual", explica Leopoldino Neto.
"O servidor da Justiça Trabalhista logo será confrontado com o Processo Judicial Eletrônico, meta do CNJ e do TST para que todos os processos da Justiça do Trabalho passem a ser virtuais. Desta forma, eventualmente o processo de praça e leilão judicial também passarão a ser eletrônicos", aponta o autor.
Leopoldino Castro frisa que os benefícios da hasta pública eletrônica são diversos, desde maior divulgação do bem, maior alcance de venda de produtos difíceis de serem vendidos.
"Uma máquina penhorada de uma empresa madeireira, por exemplo, sua aquisição só será interessante para outras madeireiras. Com a hasta pública eletrônica, este bem poderá ser visto, com fotos e descrições e ainda arrematado, por qualquer dono de madeireira ou marceneiro do Brasil, sem que este sequer necessite se deslocar até o TRT da 23ª Região, a não ser para buscar o bem. Para uma efetiva prestação jurisdicional, a hasta pública eletrônica vem somar com os diversos institutos que já diferenciam e destacam a Justiça do Trabalho por sua celeridade", observa.
Ainda de acordo com Leopoldino Neto, "o conceito usado para elaborar a obra e suas peculiaridades, seus riscos, suas vantagens e, ainda, as alterações que este instituto poderá sofrer no futuro, são novidades jurídicas que ainda não têm sido amplamente empregadas, cuja necessidade de utilização é urgente".
Com lançamento previsto para fevereiro, a obra já pode ser adquirida clicando aqui. http://www.ltreditora.com.br/catalog/product/view/id/2333/s/hasta-publica-eletronica-no-ambito-da-justica-do-trabalho/#.Txli1I7yA5M.email
O autor – Lotado atualmente no gabinete do desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, Leopoldino Neto é servidor do TRT/MT desde outubro de 2006, já tendo trabalhado em Secretaria da Vara, elaboração de cálculos, secretaria de audiência e assistente de juiz. É especializado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica.
“Hasta Pública Eletrônica no âmbito da Justiça do Trabalho" é seu primeiro livro, já tendo atuado como tradutor para a editora Alta Books, a exemplo do livro 'Use a cabeça SQL”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
www.twitter.com/oabmt
