Foto: oab
Com o objetivo de somar esforços para proposição de soluções e avanços para a região Centro-Oeste no âmbito da recuperação judicial, a Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reunirá as comissões temáticas da Ordem de Goiás (OAB-GO) e do Distrito Federal (OAB-DF) para sua 8ª reunião ordinária. O encontro virtual será realizado na próxima sexta-feira (11), às 10h, pela plataforma Zoom.
De acordo com o presidente da comissão da OAB-MT, Breno Augusto de Miranda, idealizador do encontro, este debate se torna ainda mais relevante por conta da crise econômica acentuada pela qual o país passa. “As comissões temáticas iniciarão um debate, em conjunto, de alguns dos pontos sensíveis do sistema de insolvência que tem impacto direto na saúde financeira dos estados, ao passo que a recuperação judicial ajuda os donos de negócios, mas também evita que trabalhadores fiquem sem emprego, que fornecedores percam um cliente, consumidores percam um serviço ou produto e o que Estado deixe de arrecadar impostos”, explicou o advogado.
A reunião contará com a participação dos presidentes das comissões da OAB-GO e OAB-DF, Filipe Denki e Patrick Maia, que abordarão a recente alteração da lei n. 11.101/05 sobre mediação no processo de recuperação judicial. Além disso, a juíza titular da Vara Especializada de Recuperação judicial e Falência da comarca de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, irá apresentar estudos sobre a Resolução nº 393 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação do cadastro de administradores judiciais no âmbito dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal.
Segundo o presidente da comissão temática da OAB-GO, a iniciativa da OAB-MT é uma oportunidade para demonstrar a importância e relevância dos profissionais do Centro-Oeste. “Quando se fala de insolvência, o foco geralmente fica no Sul e Sudeste, mas queremos construir projetos para demonstrar que temos profissionais qualificados e que unidos podemos propor muitos avanços para a nossa região”, analisou Filipe Denki.
Já Patrick Maia destacou o potencial social da iniciativa. “Acredito que a função social da OAB, enquanto instituição, é justamente contribuir com o bem-estar social e a manutenção das fontes produtivas em um momento de incertezas como o que estamos vivendo, ajudando a fomentar o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou o presidente da comissão da OAB-DF. Para ele, a reunião conjunta como um marco de fortalecimento para a advocacia da área de Falência e Recuperação Judicial no Centro-Oeste.
--
