O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, recebeu nesta segunda-feira (30 de janeiro) cópia da Portaria nº. 11/2012 concernente à realização de correição ordinária nas varas judiciais de Cuiabá no mês de fevereiro. Durante os trabalhos os juízes devem manter inalterada a pauta de audiências, o curso dos prazos processuais e o atendimento às partes e aos procuradores.
A determinação do corregedor-geral da justiça, desembargador Márcio Vidal, levou em consideração que somente a verificação in loco permitirá avaliação consistente sobre o funcionamento das varas para que sejam adotadas as medidas necessárias a atingir a eficiência dos serviços judiciários.
Segundo o documento, os trabalhos serão realizados a partir das 9h do dia 2 de fevereiro até o dia 29 do mesmo mês, sem prejuízos dos trabalhos forenses, que deverão prosseguir regularmente, sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria Antônio Veloso Peleja Júnior. A solenidade de abertura terá a participação de um representante da OAB/MT.
Durante a correição deverão ser examinados processos, livros, papéis, atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio ao magistrado e aos servidores designados que o auxiliarão.
A portaria determina ainda que os juízes sejam oficiados para que requisitem a devolução de todas as ações em carga com partes, peritos ou outras instituições; disponham, separadamente, todos os processos que se enquadrem em quaisquer das metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça, por ordem de antiguidade.
Confira
aqui a íntegra da Portaria nº. 011/2012 e as varas que passarão por correição.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
www.twitter.com/oabmt
