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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Subseção de Cáceres, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, apuram denúncias de tortura contra presos na Cadeia Pública de Cáceres.
Segundo o conselheiro estadual João Mário Maldonado, as denúncias foram feitas por familiares de encarcerados. Nesta quarta-feira (24), ao lado do presidente da subseção, Fábio de Sá e da Comissão de DH, Daniel Bretas, integrou comitiva para vistoria na unidade prisional.
“Avaliamos também a situação das instalações. Estão muito bem conservadas, porém, identificamos um caso de um detento que apresentava marcas de bala de borracha. Ele nos disse que teria sido alvejado pela polícia penal, sem motivo”, conta Maldonado. O defensor público Diego Rodrigues Costa também esteve presente.
“A vistoria foi determinada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Helícia Vitti Lourenço. Temos que agradecer sua iniciativa. E também, o apoio que temos tido da Defensoria Pública, atuando em conjunto”.
O conselheiro estadual informou ainda que todas as denúncias serão rigorosamente apuradas, com a participação da OAB-MT e se acaso houver veracidade, será instaurado procedimento administrativo e criminal para apurar as responsabilidades. O Ministério Público também está incluído no grupo.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos ressaltou que “a OAB-MT contribuirá com a apuração das denúncias e se for necessário, para que eventuais responsáveis sejam punidos exemplarmente na forma da lei”.
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