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A subseção de Lucas do Rio Verde sediou nova reunião entre representantes da Comissão Especial da BR-163 e da Rota do Oeste para discutir alternativas apresentadas pela concessionária para conclusão das obras.
Ou ela devolveria a concessão para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizasse nova licitação ou um novo grupo de acionistas assumiria o controle da Rota do Oeste a fim de dar continuidade às obras de duplicação, suspensas desde 2016, via Termo de Ajustamento de Conduta.
O coordenador da comissão, Abel Sguarezi destaca que a OAB-MT faz a interlocução entre a concessionária e a sociedade e para entender toda complexidade jurídica contratual, buscou parceiros como o Tribunal de Contas da União (TCU), Câmara do Comércio Internacional e ainda, revisou processo de caducidade da ANTT.
“A OAB-MT, vendo a inadimplência se perpetuar, tem legitimidade para adotar medidas em busca de soluções rápidas. A proposta inicial de cura tem diversas incongruências, como por exemplo, a conclusão das obras de duplicação em até dez anos. Ora, ficou quatro sem fazer nada e agora quer prazo de uma década”, destacou.
Além disso, a comissão não concorda com soluções apontadas no plano de cura inicial apresentando em 2020 quanto à retomada das obras a partir do contorno da Rodovia dos Imigrantes, na Região Metropolitana de Cuiabá. “Uma total incongruência, afinal, o trânsito mais pesado está no Médio Norte, onde a ocorrência de acidentes é mais que alarmante. A própria ANTT já apontou que as obras tem que iniciar pelo Norte”, disse Abel.
A secretária da comissão, Cláudia Pereira destacou que a OAB-MT acompanha o processo como defensora da sociedade. “É uma comissão formada por vários advogados. Nos debruçamos sobre os processos que já vinham tramitando. A OAB-MT vem para auxiliar, não é parte do autor ou do réu”, ressaltou.
Os representantes da Concessionária Rota do Oeste, através do seu diretor Presidente Renato Ribeiro Bortoletti, expôs na reunião que após o relatório final apresentando pela Comissão Especial da BR163 da OABMT, adequaram a proposta para solução da situação, que será apresentada junto a ANTT. A nova proposta reduz os prazos de duplicação de 10 (dez) anos para 04 (quatro) anos, iniciando em 2022 e terminando em 2025, com obras em 2022 a partir do Posto Gil, além da troca do controle acionário da Concessionária, o que foi alvo de apontamentos no relatório final.
Além de Abel e Cláudia participaram da reunião, Cristiano Alcides Basso (Conselheiro Estadual), Fernando Mascarello (Presidente da Subseção de Sorriso), Patrícia Tieppo Rossi (Presidente da Subseção de Nova Mutum), Eduardo Marques Chagas (Sinop). Já a subseção de Lucas do Rio Verde esteve representada pelo Presidente Ednilson Z. Menezes, Vice-Presidente Rannier Camilo, Secretário Geral Valterlei Miquelin, Tesoureiro Carlos Eduardo e Delegada da CAAMT Aline Dalmolin. Pela Concessionária Rota do Oeste participaram o diretor Presidente Renato Ribeiro Bortoletti e o gerente de relações institucionais Roberto Madureira.
A Comissão
Compõem a Comissão da BR-163 os conselheiros estaduais Abel Sguarezi (coordenador), Claudia Pereira Braga Negrão (secretária); os presidentes de subseções, Eduardo Marques Chagas (Sinop), Fernando Mascarello (Sorriso), Patrícia Tieppo Rossi (Nova Mutum) e Persio Oliveira Landim (Diamantino); o presidente da CAA-MT, Itallo Gustavo de Almeida Leite, o conselheiro federal, Joaquim Felipe Spadoni e os conselheiros estaduais Ivan Carlos Santore, Kleber Zinimar Geraldine Coutinho, Kleiton Araújo de Carvalho, Ricardo Zeferino Pereira, Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva, Cristiano Alcides Basso, Diego Gutierrez de Melo e o membro da Comissão de Direito e Energia, Ronilson Rondon Barbosa.
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