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“Estamos definitivamente no caminho da justiça digital. E este é um caminho sem volta” – afirmou o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, ao abrir na noite de quarta-feira, no auditório da Ordem, o curso Processo Judicial Digital – Projudi, cuja finalidade é capacitar o advogado a lidar com o sistema implantado na Justiça de Mato Grosso, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, para acelerar o andamento da Justiça e acabar com a papelada nos tribunais. Apesar do Projudi ter começado em 2008 em Mato Grosso, até hoje muitos advogados ainda enfrentam grandes dificuldades quando vão fazer o cadastramento de ações nos tribunais. Stábile Ribeiro destacou também o empenho do Tribunal de Justiça do Estado para capacitar advogados e facilitar o acesso a justiça digital.
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O corregedor geral da Justiça do TJ/MT, desembargador Manoel Ornelas Almeida, prestigiou a abertura do curso e garantiu que o Projudi está dando certo em Mato Grosso. Tanto é que já foi lançado em 30 comarcas do Estado e está atendendo plenamente a geração moderna. O desembargador brincou que é a da geração do mata-borrão, muito usado para secar rapidamente nos papéis a tinta das canetas tinteiros dos velhos tempos. Segundo ele, o papel não terá mais uso em futuro próximo. A partir de agora, o advogado terá acesso ao processo através do sistema virtual, onde os autos ficam 24 horas por dia à disposição dos juízes e das partes. “O papel é um método arcaico” – disse Ornelas de Almeida – citando o fato de um juiz do Estado de São Paulo que levou centenas de autos de processos conclusos para casa e foi preciso recorrer a uma caminhonete para transportá-los de volta para o Fórum.
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O presidente da Escola Superior da Advocacia, parceira do curso Projudi – a escola vai conferir certificados aos participantes – Ulisses Rabaneda, enalteceu a iniciativa do Tribunal de Justiça, em conjunto com a Comissão dos Juizados Especiais da OAB, de buscar a capacitação dos advogados de Mato Grosso. Ele lembrou que com o avanço da informática não adianta o advogado chegar com as petições impressas nos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, pois desta forma não será atendido. “Na realidade, não tem como se falar em administração da Justiça sem falar em informática” – disse ele. Rabaneda aproveitou a ocasião para fazer uma sugestão a Ornelas: já que se pode expedir pedido de prisão digital, poderia se utilizar esse meio tecnológico para soltura de presos. Argumentou Rabaneda que às vezes o juiz de plantão manda liberar um preso no final de semana, mas como o alvará de soltura não é digital, o beneficiado só sai da prisão na segunda-feira.
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A capacitação dos advogados incluiu uma palestra do responsável pela implantação do Sistema Projudi no Estado de Mato Grosso. Aristeu Dias Batista Vilella e de detalhadas explicações de técnicos que trabalham no projeto, através de um telão. Todo o curso, com duração de cerca de três horas, foi gravado para ser exibido no interior. A presidenta da Comissão dos Juizados Especiais da IAB, Juliana Gimenes, considerou que o curso Projudi esclareceu muitas dúvidas de advogados e estagiários. O evento superou todas as expectativas, com a participação de cerca de 150 pessoas no curso. O outro curso que seria realizado no dia 2 foi suspenso por causa do ponto facultativo do feriado prolongado do final de semana.
