A crise que se estabeleceu no Poder Judiciário de Mato Grosso, com denúncias e investigações relacionadas a desvios de dinheiro, nepotismo e venda de sentença, estará sendo debatida em um simpósio a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso no final de abril. A decisão foi tomada pelo Conselho Seccional, em sessão realizada na última sexta-feira. A idéia é debater os principais problemas e discutir medidas para evitar danos a prestação jurisdicional. “Nossa preocupação é que essa crise se alastre para uma situação irreversível, atingindo diretamente o cidadão e/ou a sociedade como um todo” – disse o presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro.
O simpósio para tratar da crise do Judiciário de Mato Grosso deverá contar com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou as aposentadorias compulsórias dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos, e dos juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões, por desvios de dinheiro.
Outro magistrado punido pelo CNJ foi o desembargador José Jurandir de Lima, que, a exemplo de Ferreira Leite e Mariano Travassos, ocupou a presidência do TJ.
Ele foi acusado de ter empregado dois filhos, Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, em seu gabinete, quando presidia o Tribunal de Justiça, entre 2005 a 2007. O inconveniente, segundo a denúncia, é que os filhos não prestavam serviços no TJ.
Também deixou o tribunal o desembargador Paulo Lessa, que havia contratado auditoria para investigar a folha de pagamentos e onde se descobriu a existência do desvio de dinheiro. Lessa está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por contratação ilegal da auditoria que revelou desvio de recursos para a maçonaria.
Stábile informou que a OAB chamará para o simpósio, além do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, representantes do quinto constitucional da Ordem junto ao TJ, os desembargadores Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado. “Queremos discutir medidas, passar a limpo o Judiciário para que não tenhamos uma crise ainda maior do que essa que está sendo vivida neste momento” – acrescentou Stábile. Ele lembrou que está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação sobre venda de sentença, da qual se aguarda resultados.
Outra medida adotada por deliberação do Conselho Seccional da OAB diz respeito a constituição de um Comitê Especial de Acompanhamento para tratar de assuntos relacionados a crise. Esse comitê é quem vai deliberar as eventuais medidas que a Ordem tomará diante da situação. Compõem o comitê integrantes da Diretoria da OAB, conselheiros seccionais e federais, presidentes de Subseções da Ordem e ainda representantes dos segmentos da advocacia estadual. Stábile informou que o comitê pretende encaminhar as denúncias que forem recebidas e as propostas de solução para a crise que atinge o Judiciário para o próprio TJ, STJ e CNJ.
