PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Nesta terça-feira (8) as atividades presenciais à advocacia foram retomadas no Fórum de Cuiabá, com expediente das 14h às 18h. Diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) recepcionaram profissionais da advocacia, se reuniram na sala da OAB e ainda, aproveitaram para verificar as condições de atendimento nesta unidade judiciária. 

 

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, destacou que a reabertura do Fórum de Cuiabá era bastante aguardada. “Desde março os prédios do Judiciário estavam com as portas fechadas. A OAB foi autora de diversas solicitações para que as comarcas retomassem as atividades presenciais”, relembra. 

 

“Esperamos ansiosamente por este momento. Sabemos que os profissionais da advocacia, também. Comemoramos, pois este é um passo muito importante e reconhecemos o esforço do Poder Judiciário em manter o andamento dos processos virtuais, mas ainda temos 37% dos processos físicos na Justiça”. 

 

Campos analisa que agora haverá maior tranquilidade para realização das audiências de instrução e julgamento.

 

“Por isso é que com grande alegria estamos aqui no Fórum verificando como está sendo essa retomada. Sendo parceiros do Poder Judiciário, sim, mas acima de tudo, atuando na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e da sociedade”. 

 

 

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Sala da OAB-MT

 

Na sala da OAB-MT, receberam também, o primeiro advogado a utilizá-la depois de um longo período de suspensão das atividades do Fórum. O advogado Daniel Ribeiro aproveitou o espaço climatizado e rigorosas medidas de segurança para realizar peticionamento virtual. 

 

“Estava ansioso para voltar a circular pelo Fórum. Há muitos processos para dar andamento. Aproveitei para vir aqui e adiantar algumas petições. Vale destacar que é bom poder contar com suporte da equipe técnica da Sala da OAB”, destacou.  

 

Protocolo sanitário

 

Durante o mesmo período e seguindo rigoroso protocolo de biossegurança, volta a funcionar também, a Sala da OAB-MT situada no prédio do Fórum.

 

Todas informações sobre esta que é a segunda etapa rumo ao pleno reestabelecimento das atividades jurisdicionais estão disponíveis na Portaria nº 24/2020.

 

No documento constam também informações sobre os protocolos sanitários adotados para atendimento ao público. Máscaras são obrigatórias, assim como a medição de temperatura que não pode ser igual ou superior a 37,8° C. Para evitar aglomeração em eventuais filas, haverá marcações no piso e nas dependências do Fórum, assentos serão bloqueados para que seja mantido distanciamento individual. 

 

Cargas programadas

 

Mesmo com o retorno das atividades presenciais nessa unidade judiciária, será mantido o serviço de carga programada, oferecido pela Ordem. A partir desta terça-feira (8), advogados e advogadas podem solicitar carga peticionando diretamente nos autos. 

 

Prazos processuais

 

Vale ressaltar, de acordo com a portaria 428/2020 – que norteia as diretrizes para a retomada das atividades presenciais no Judiciário - os prazos processuais ficam suspensos até 7 de setembro. No dia 21 de setembro, 14 dias depois do início da segunda etapa, prazos nos processos físicos e híbridos voltam à normalidade.

 

Audiências e sessões

 

Audiências presenciais urgentes serão retomadas no dia 5 de outubro, uma semana após o início da terceira etapa. Trinta dias após o início da terceira etapa, em 28 de outubro, está programado o retorno das audiências no Tribunal, Tribunal do Júri e das Turmas Recursais, além das sessões. Neste mesmo dia voltam a ser realizadas as perícias, entrevistas e avaliações presenciais.

 

 

Para acessar portaria que disciplina a segunda etapa da retomada presencial, clique aqui. 

 

 

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