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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) garantirá descontos a membros interessados em participar do curso de Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência, realizado entre 11 de setembro e 3 de outubro. A capacitação, inédita no Brasil, é fruto de parceria entre a Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas e Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
De acordo com o presidente da Comissão, Breno Miranda, o curso une duas das áreas mais importantes na economia e do direito: o direito tributário e a insolvência. “A ideia nasceu da carência no mercado em qualificar os profissionais da área de insolvência nas questões práticas de natureza tributária e processual tributária, que refletem e repercutem de forma contundente nas recuperações judiciais e falências. ”
As 24 horas de aula acontecem em sala virtual via Zoom e serão reprisadas às segundas-feiras e terças-feiras subsequentes para aqueles que não puderem acompanha-las na data de transmissão. Além disso, a participação garante certificado. Os encontros acontecem nas seguintes datas: 11/09, 12/09, 18/09, 19/09, 25/09, 26/09, 02/10 e 03/10/2020 (sextas das 19 às 22 h e sábados das 9 às 12 h).
Serão abordados temas como a exigência de CND e a possibilidade de a fazenda pública pedir falência, além de blindagem patrimonial na venda de UPI, fraudes fiscais, grupos econômicos, crimes fiscais e falimentares, sucessão e responsabilidade tributária de sócios, empresas coligadas e administradores judiciais, dentre outros. “Essas questões normalmente não são abordadas nas literaturas ou em outros cursos”, diz Breno.
O valor das inscrições para advogados e advogadas inscritos na Ordem será de R$ 840,00, que podem ser parcelados em até 12 x no cartão de crédito. Para fazer a matrícula ou obter mais informações, os interessados devem entrar em contato por meio site www.fesdt.com.br ou pelo Whatsapp 51 99202 21 81.
O corpo docente é formado pelo jurista e parecerista, Manoel Bezerra Filho; juiz de Direito e assessor da presidência do Superior Tribunal de Justiça, Daniel Cárnio Costa; pelo advogado, parecerista e árbitro, Cássio Cavalli; pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho; pelo procurado de justiça do MP/SP, Eronides Santos; pelo procurador chefe do DIAFI da Fazenda Nacional, Carlos Reis; pelo advogado, doutor em crimes tributários, Francis Back e pelo Juiz Federal do TRF4, Tiago Scherer.
A coordenação da capacitação está a cargo do advogado Luiz Eduardo Trindade Leite, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS.
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