O Poder Judiciário mato-grossense enfrenta a pior crise institucional de sua história. E a crise pode piorar, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprove algo referente a um suposto esquema de venda de sentenças, objeto de investigação por parte da instituição. A opinião é do desembargador aposentado Paulo Lessa, que encerrou sua carreira ontem, a pedido, por tempo de serviço.
Nesta manhã, Lessa concedeu entrevista coletiva para falar sobre sua decisão e sobre a crise que assola o Judiciário. Ele negou, de maneira enfática, que tenha se aposentado como forma de "fugir" de possíveis constrangimentos, como uma punição futura por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Essa tese é absolutamente improcedente. Até porque minha aposentadoria não me exime de possíveis responsabilidades e punições por atos praticados em minha administração como presidente do Tribunal. Aliás, se eu tivesse alguma pendência, eu nem poderia me aposentar", afirmou.
Lessa reiterou que desde o ano passado estava decidido a se aposentar, já que foram cumpridos, em 23 de novembro passado, os 30 anos necessários de magistratura. As circunstâncias, no entanto, o fizeram mudar de idéia. "Entendi que já era chegada a hora de descansar, pois metade da minha vida dediquei ao Judiciário. Mas vi que, naquele momento, não seria propicio, em função do clima de racha no TJ e as investigações em curso. Então, aguardei o desenrolar dos fatos.
Com a solução de questões pendentes, achei que o momento ideal era esse", disse.
"TJ é um doente saindo da UTI"
Se dizendo "cansado e desestimulado" para ter continuado a exercer o cargo de desembargador, Lessa classificou a atual situação do Judiciário como "pior do que na época da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral", em 1999.
"Agora a situação é pior porque envolve um número maior de pessoas. E falo isso com pesar, inclusive o afastamento dos dez magistrados pelo CNJ não deixou ninguém feliz", disse.
Para ele, o clima no Judiciário estadual é, atualmente, "desagradável". "É claro que o racha interno ainda existe. E o ambiente está pesado, não há alegria ou descontração entre os desembargadores", disse.
Ele afirmou que a situação do Poder deverá melhorar em médio prazo. "O Tribunal de Justiça é um doente saindo da UTI. Ele enfrentou uma cirurgia grave, conseguiu sobreviver e agora vai precisar de tempo para se recuperar", disse.
Venda de sentenças
Lessa também revelou que já ouviu comentários sobre a suposta existência de uma "Máfia" no Poder, que operaria um esquema de corretagem e vendas de sentenças, formada por juízes, advogados e funcionários do Tribunal de Justiça.
"Já ouvi muito comentários, como todo mundo. Até me deparei com possíveis indícios em dado momento, mas não sei dizer nada a respeito disso", afirmou.
Segundo ele, a investigação em curso pelo STJ teve origem na auditoria feita em sua gestão como presidente do Poder. Na ocasião, o desembargador Orlando Perri foi o corregedor-geral. Foi essa mesma auditoria que culminou com a investigação e aposentadoria dos dez magistrados pelo CNJ. "Nós mandamos o resultado da auditoria para o Ministério Público Estadual, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça", disse.
"Detectamos que havia um esquema na distribuição dos processos, envolvendo funcionários do setor de Informática e do Departamento Judiciário Auxiliar", disse.
Segundo ele, o desembargador Perri resolveu passar o caso para a Polícia Federal e a Delegacia Fazendária.
"Infelizmente houve um vazamento dos nomes dos possíveis envolvidos. Esse vazamento aconteceu na Delegacia Fazendária, que teve que abortar as investigações", disse.
