Que tipo de violência se enquadra na Lei Maria da Penha? Quem pode utilizá-la? Quais procedimentos adotar quando agredida? O que de fato acontece nas delegacias e fóruns? E mais: quem tem direito a licença maternidade? Como solicitar? Quem paga? Quais os prazos? Quem se beneficiou com a licença de 6 meses?
Essas foram algumas das perguntas respondidas durante a palestra “O direito da mulher ao seu alcance”, proferida pela presidenta da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso em Sinop, Soraide Castro, na última quinta-feira, 11, para as mulheres do Jardim América, na periferia de Sinop.
A palestra foi organizada pela Subseção da OAB em Sinop e contou com o apoio da União Sinopense das Associações de Moradores de Bairros – Usamb e da Faculdade de Direito Unic. O evento marcou o encerramento as comemorações da Semana da Mulher em Sinop.
O pastor Daniel Ferreira de Lima, que cedeu o templo da igreja Assembleia de Deus para realização da palestra, fez a abertura dos trabalhos com uma oração. Na seqüência fizeram uso da palavra, parabenizando as mulheres pelo seu dia e a OAB pelo evento, a presidente do Clube de Mães, Ivete de Souza; o presidente do bairro, Orico Bilhalva; o presidente da Usamb, Francisco Brito; e o membro da Femab, Cícero Maciel de Oliveira.
Depois da palestra, as mulheres e alguns homens puderam fazer consultas gratuitamente ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Unic. Os alunos da faculdade estiveram no local e prontamente tiraram dúvidas e prestaram orientações a população.
“A mulher já garantiu seu espaço na sociedade, mas em algumas situações precisamos sim continuar lutando para assegurar nossos direitos. É o caso das mulheres vitimas de violência, que aqui em Sinop ainda não tem as estruturas adequadas para serem atendidas. Outro exemplo é a mulher/mãe que em algumas empresas ainda precisa lutar para garantir seu direito de estar com o filho pelo menos nos primeiros meses de vida dele” – afirmou Soraide Castro.
A presidenta da OAB de Sinop finalizou sua palestra garantindo que esta gestão estará mais próxima da sociedade realizando outros eventos como este. “Nem todas as pessoas têm coragem ou informação para garantir seus direitos e é isso que queremos viabilizar com este projeto da OAB Solidária, seja levando palestra e atendimentos aos bairros ou também fazendo esta orientação nas escolas” – disse Soraide.
