PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

    Em live transmitida pelo perfil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no Instagram, a presidente em exercício, Gisela Cardoso interage com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Luiz Octávio Saboia Ribeiro. O encontro virtual com os representantes das duas instituições será nesta terça-feira (9), a partir das 18h. 

 

    A iniciativa da OAB-MT visa informar a advocacia e a sociedade sobre as ações planejadas para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário em Mato Grosso. 

 

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 1º de junho a Resolução nº 322, que dispõe sobre o retorno das atividades jurisdicionais presenciais em todo o país, mas outorga a cada tribunal a missão de estabelecer as suas próprias normativas.

 

    Com base na resolução nacional e a autonomia que lhe foi concedida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou a portaria 364 prevendo retomada a partir do dia 15 de junho. Mas o calendário teve que ser revisto. 

 

    A presidente em exercício ressalta que diante do crescimento do número de casos de contaminação pelo coronavírus e mortes pela Covid registrados no Estado, a portaria foi revogada e o início da retomada, adiado para 30 de junho. 

 

    “Considerando a necessidade de informar a advocacia e a sociedade, nós convidamos o juiz auxiliar da presidência, Luiz Otávio Saboia para comentar sobre as ações planejadas para a retomada segura das atividades até que elas culminem na normalidade do atendimento”, explica Gisela Cardoso. 

 

    O juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro acolheu o pedido de esclarecimentos da advocacia pontuando que a colaboração da OAB-MT tem sido essencial em um processo de constantes transformações. 

 

    “A atual situação, que atinge todos os segmentos da sociedade, levou o Poder Judiciário a implementar uma série de mudanças estruturais e comportamentais, para continuar prestando a jurisdição. E nesse sentido, a OAB vem colaborando com sugestões, ações de conscientização e divulgação das práticas realizadas pelo TJ-MT”. 

 

    O juiz avalia que os profissionais da advocacia têm sido muito importantes no novo processo. “A advocacia está engajada para contribuir com a construção de soluções”, afirma.