A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) deu início as tratativas para assinatura de termo de cooperação visando agilizar a liberação do pagamento de alvarás, precatórios e requisições de pequeno valor (rpv’s) junto a Caixa Econômica Federal.
Em reunião realizada nesta segunda-feira (11) o presidente da Ordem, Leonardo Campos, explicou que foram solicitados ajustes na minuta do convênio e que a assinatura deve ocorrer ainda nesta semana. “O assunto tem sido tratado com a máxima prioridade uma vez que honorários são verbas de natureza alimentar”, disse.
Também participaram do encontro o secretário geral da OAB-MT, Flávio Ferreira; o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro; o superintendente executivo de governo da Caixa, Adriano Rocha e a gerente de carteira PJ da Caixa, Fernanda Hennrichs.
De acordo com Adriano, diante do contexto da pandemia de Covid-19 o envio da documentação será feito por e-mail, evitando filas e contato com os colaboradores da instituição. “É o mesmo atendimento que o profissional da advocacia teria presencialmente, mas devido ao momento, haverá a opção digital. ”
A fim de reduzir os impactos para a advocacia causados pelo isolamento, a OAB-MT também firmou convênio semelhante com o Banco do Brasil. A opção chamada Resgate Simples permite que beneficiários de RPV’s direcionem o crédito para outra instituição financeira por meio de endereço eletrônico.
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