PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

    Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, representante da entidade no Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, participou da reunião realizada nesta quarta-feira (1) que definiu as medidas de enfrentamento da epidemia provocada pelo coronavírus no Brasil.

 

    Além da OAB-MT, o comitê é composto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região e Ministério Público do Trabalho. Juntos, os representantes das instituições definiram destinação de recursos para aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual e auxílio às famílias mais afetadas pela crise.

 

    Ao todo, são mais de R$ 4,1 milhões destinados ao combate ao coronavírus. Os recursos são fruto de condenações por dano moral coletivo em ações propostas pelo MPT e execução de termos de ajustamento de conduta que tramitam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso.

 

    Regularmente o comitê analisa os projetos encaminhados pelas instituições para receber os recursos.

 

     “A OAB-MT, enquanto representante da sociedade civil organizada, tem atuado em várias frentes visando reduzir os impactos decorrentes desta crise e, a deliberação na reunião do Comitê foi exatamente neste sentido”, comentou a vice-presidente.

 

    Assim, R$ 3,1 milhões deverão ser investidos na aquisição de 50 respiradores adulto, infantil e neonatal e outros equipamentos médico-hospitalares. Mais R$ 1,05 milhão serão destinados à compra de máscaras, luvas, óculos e aventais para os servidores da Segurança Pública que atuam na fiscalização e controle da epidemia. 

 

    Ainda, o Comitê criou uma reserva de R$ 60 mil que beneficiará 150 famílias em situação de vulnerabilidade com a doação de cestas básicas.

 

      “Diante desta situação de excepcionalidade que estamos vivenciando priorizamos, de forma a abranger diversas situações, as ações de combate ao coronavírus e redução dos impactos decorrentes da crise”, explicou Gisela Cardoso.