A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão da Infância e da Juventude, conclama a advocacia do Estado a destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O programa nacional é reservado ao financiamento e promoção de ações destinadas a menores que estão em vulnerabilidade social ou são vítimas de maus-tratos e outros tipos de violência.
O presidente da Ordem, Leonardo Campos, destaca a importância da participação dos profissionais da advocacia. “Como parceiro do projeto peço aos colegas que abracem essa ideia. O Fundo tem a finalidade específica de promover ações e incentivar projetos que atendam a camada mais carente das crianças do nosso País”, disse.
Para contribuir é necessário que, no ato da elaboração da declaração de imposto de renda, os interessados destinem 3% do valor devido à causa. Quem tem valores a restituir também pode fazer a contribuição, que será ressarcida posteriormente. O restante vai, obrigatoriamente, para os cofres públicos da União.
A presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ), Tatiane de Barros Ramalho, convidou os presidentes das subseções a participarem do projeto, procurando conhecer os benefícios que ele pode trazer aos seus respectivos municípios. “É um trabalho sério e a OAB-MT vem apoiando essa causa há três anos. Ressalto que para o sucesso depende muito de cada um de nós”, afirmou.
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