Foto: George Dias/ZF Press
Sustentando as teses de que Direitos Humanos e democracia são conceitos interdependentes e de que o cidadão tem o direito de não ser governado por pessoas piores do que ele mesmo, o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, ministrou a palestra magna de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos. Realizado pela OAB - Seccional Mato Grosso, o evento teve início nesta segunda-feira (15) e se estende até esta quarta-feira (16).
A palestra teve como base a Carta Interamericana Democrática, aprovada em 2001 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que faz uma interseção entre Direitos Humanos e democracia. O ponto central foi a defesa de que, fora da democracia, não há pleno exercício dos Direitos Humanos, assim como que, sem pleno respeito aos Direitos Humanos, não há democracia.
"A carta aponta que a democracia representativa é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico, bem como que a promoção e proteção dos Direitos Humanos são condições fundamentais para a existência de uma sociedade democrática", pontuou o vice-presidente, acrescentando que a democracia é pressuposto do exercício das garantias fundamentais e dos Direitos Humanos em seu caráter universal, indivisível e interdependente.
Para ele, os grandes desafios do Brasil nesse contexto são garantir a democracia formal e dar efetividade ao sistema de proteção dos direitos humanos. Como exemplo, Viana citou a necessidade de exigir do Legislativo Federal as reformas necessárias para dar base à democracia e a igualdade efetiva, de poder e tomada de decisão, da participação das mulheres nas instâncias políticas.
Na oportunidade, o vice-presidente também fez questão de destacar que sua palestra é conceitual e não direcionada a determinado governo de qualquer esfera, seja ela estadual ou federal.
Para encerrar, Viana se apropriou da ideia do poema do indiano Rabindranath Tagore para deixar uma mensagem aos presentes: "quando eu olho para o horizonte do Brasil, o que eu vejo é uma grande escuridão, mas eu tenho a firme esperança de que o cintilar do encontro dos nossos olhares produzirá o incêndio que iluminará nosso futuro".
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