A 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá está sofrendo a implantação do projeto-piloto de digitalização dos processos físicos e sua inclusão na plataforma do Processo Eletrônico Judicial (PJe). Com isso, os prazos processuais na referida vara estão suspensos entre os dias 19 e 30 de agosto, conforme comunicou a Presidência do Tribunal de Justiça à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para conhecimento de toda a advocacia.
No período, as audiências designadas, como reforçou o TJMT, vêm sendo mantidas normalmente. A Portaria conjunta entre a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, de número 1076/2019, entrou em vigor no último dia 16. Ao longo de 45 dias, os processos físicos serão mantidos na vara e, após, serão enviados ao arquivo.
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