A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, para reivindicar a regularização no fornecimento de medicamentos essenciais a pacientes portadores de doenças respiratórias crônicas. A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (7), no gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Outros assuntos também entraram em pauta, como o tratamento de custodiados no Sistema Penitenciário, a Farmácia de Alto Custo e a apresentação do Plano Estadual de Saúde.
Representantes da Associação Mato-grossense de Pacientes, Amigos e Familiares de Portadores de Doenças Respiratórias também integraram a reunião. Com os membros da OAB e a pneumologista Solange Montanha, membro convidada da Comissão de Saúde, explicaram as dificuldades enfrentadas para obtenção dos medicamentos e para ter acesso aos procedimentos necessários ao tratamento. Uma portadora morreu na última semana em virtude da falta de uns dos medicamentos.
“Primeiro problema é o diagnóstico, cujo exame precisa ser feito por uma pessoa especificamente treinada e apenas no Hospital Geral é feito, com médicos treinados. O que está acontecendo é que os pacientes estão entrando na rede como cateterismo cardíaco e estão se perdendo nas filas e morrendo. Precisamos das câmaras julgadoras da Central de Regulação para que haja esse fluxo específico para onde tem os profissionais treinados. E não se libera medicação de alto custo sem esse diagnóstico, com esse exame”, detalhou a médica.
Conforme relatos dos participantes da reunião, desde dezembro um dos medicamentos específicos que complementa o tratamento desses pacientes crônicos está com deficiência na distribuição. “Isso é extremamente grave, é preciso essa regularidade com urgência”, reforçou Solange Montanha, contando o episódio da morte de uma paciente exatamente em virtude desse fator.
O problema não aflige apenas moradores de Cuiabá, mas de muitas cidades do interior, como pontuou a médica. Ela foi respondida pela equipe técnica a SES de que é necessário que os pacientes estejam cadastrados para o recebimento da medicação, o que deve acontecer através das secretarias municipais de saúde no interior.
O secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, descreveu a situação de fragilidade no atendimento de saúde e os riscos epidemiológicos com os visitantes da Penitenciária Central do Estado (antigo presídio Pascoa Ramos), onde há mais de 2,4 mil custodiados. “Com as visitas, são mais ou menos 4 mil pessoas que entram e saem do presídio toda semana, fora os servidores, que ficam em contato direito e vem pra cá. Essa é uma bomba relógio que vai explodir”, apontou.
Conforme relato da comitiva que foi à SES, existe uma resistência para que sejam implantadas medidas necessárias levantadas pelo Conselho da Comunidade – grupo multidisciplinar que acompanha todas as situações dentro do sistema prisional de Mato Grosso para apontar soluções, do qual a OAB-MT faz parte. Os representantes da Ordem pediram o apoio do secretário de Saúde, que se dispôs a montar um grupo de trabalho com foco no assunto, incluindo, inclusive, outras pastas do governo.
“Estamos aqui para apresentar uma demanda da sociedade, porque todo dia chega um ofício com uma denúncia ou pedindo que a OAB se prontifique a representar, ou que o Ministério Público entre com uma ação civil pública. Por isso, trouxemos todos os assuntos de uma vez”, esclareceu a presidente da Comissão de Saúde da OAB-MT, Kárita Borges da Silva.
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