Foto: Sissy Cambuim
Em resposta aos pleitos levados pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), em reunião realizada no final de maio, o órgão instituiu a disponibilização da pauta de julgamento com os relatórios dos respectivos processos desde o dia 11 de junho.
“Desde então, o acesso às pautas de julgamento está disponível na página do TRE-MT na internet por meio do seguinte roteiro: “Serviços Judiciais” – “Sessões de Julgamento” – “Pautas de Julgamento”. Alternativamente, é possível clicar no banner “Sessões” e, após, selecionar a opção “Pauta de Julgamentos””, assinala o presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli, em ofício remetido à OAB-MT.
Outra demanda atendida, embora parcialmente, é quanto à disponibilização de formulário eletrônico para os requerimentos de sustentação oral. Conforme o TRE-MT, a Secretaria Judiciária informou que o preenchimento do formulário prévio dos interessados estará disponível, em arquivo PDF, também na página do órgão. Os caminhos para acesso são “Serviços Judiciais”, “Sessões de Julgamento” e “Sustentação Oral”.
“Os pedidos foram feitos com base na vivência da advocacia e, durante o encontro com o presidente do TRE-MT, mencionamos exemplos de situações que já vivenciamos. Portanto, fizemos as proposições pontuais e extremamente pertinentes”, comentou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Luiz Derze, por ocasião da reunião com o presidente do Tribunal.
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