Foto: George Dias/ ZF Press
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, participou, na manhã desta quinta-feira (11) da 1ª Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual e Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2021-2026).
Integrando a programação do Judiciário em Movimento, o evento foi realizado no Fórum de Várzea Grande, um dos 13 municípios do Polo I, com o objetivo de levar o debate para mais próximo dos cidadãos.
“Este é um momento importante para que caia qualquer cortina que possa distanciar o Poder Judiciário da população. O Poder Judiciário precisa ouvir seu maior destinatário, seu maior cliente, que é o cidadão de cada um dos quatro cantos desse estado”, destacou o presidente da OAB-MT.
Ele ressalva que o Poder Judiciário tem dever constitucional de estar equidistante das partes, mas que essa equidistância não pode, jamais, significar distância do cidadão.
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha explicou que o Judiciário em Movimento pretende ir aos lugares mais longínquos do estado, buscando as necessidades da população, até 30 de junho de 2020.
Conforme o magistrado, a audiência pública é o local adequado para a promoção desse debate. Os encaminhamentos do evento embasarão o Plano Plurianual (2020-2023) e o Planejamento Estratégico (2021-2026).
“É através dessa junção de pensamentos, desse conhecimento do principal destinatário da distribuição de Justiça que a OAB-MT tanto prega, que é o cidadão, que nós podemos e temos a possibilidade de construir um sistema que realmente distribua Justiça dentro das necessidades e expectativas das pessoas”, comentou.
Entre os principais pontos do eixo de debates da audiência pública, o acesso à Justiça foi um deles. Leonardo Campos reforçou a importância do debate junto à população é essencial para avaliar aspectos imprescindíveis. Isso porque o processo eletrônico é um caminho sem volta, mas para que ele realmente encurte distâncias, é preciso conhecer a realidade estrutural de cada município, sua estrutura de banda larga e tecnologia para que a digitalização processual não afaste o cidadão e atrapalhe os operadores de Justiça.
Diante desse cenário, com dificuldades orçamentárias e distâncias continentais, o presidente da OAB-MT elencou que o principal desafio do Poder Judiciário é “fazer mais, com menos”.
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