Foto: George Dias/ZF Press
Como conclusão do projeto “Maio Trabalho”, realizado anualmente pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no mês em que comemorado o Dia do Trabalhador, o evento Startup Talk Trabalho em Debate trouxe esclarecimentos sobre temas que ainda deixam muitos questionamentos após o vigor da Reforma Trabalhista. Eles foram abordados na noite da última quinta-feira (31), com casa cheia, no auditório da OAB-MT.
“São temas que ainda necessitam tantos esclarecimentos. Embora a Reforma Trabalhista tenha ocorrido em 2017, são temas sobre os quais ainda não se fala tanto. Não têm uma doutrina, uma jurisprudência forte e robusta para sustentar nosso posicionamento ou nos dar um direcionamento com segurança. E os palestrantes são altamente capacitados para tratá-los”, comentou ao público, nas boas-vindas, a vice-presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Dividido em dois painéis, o Startup Talk iniciou com o tema “Transação Extrajudicial”, abordado pelos magistrados trabalhistas André Araújo Molina e Eleonora Lacerda, além do advogado militante na área do Direito do Trabalho Eder Roberto Pires. Suscitando intensa discussão, o assunto foi introduzido pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, conduzindo a conversa de forma mais descontraída.
“Parabenizo pelo evento. Esse formato é muito legal, gostoso de conversar assim, informalmente, enriquece muito e traz o conhecimento até maior que no formato de palestras. Espero que continuem com outras iniciativas assim”, comentou a juíza Eleonora Lacerda ao final do primeiro painel.
Na sequência, o debate foi sobre “Gratuidade de Justiça e Honorários Sucumbenciais”, com a presença do magistrado André Molina e dos advogados Fábio Macagnan, a conselheira estadual da OAB-MT, Narana Alves, e o membro honorário vitalício da OAB-MT, Francisco Faiad. O painel também contou com a presidente da Comissão como mediadora.
Ao fim, a obra “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho”, que tem como coautores o juiz André Molina e advogado Fábio Macagnan, foi lançada no evento. Ela aborda o assunto após o advento da Reforma Trabalhista.
“Quero agradecer a oportunidade de estar aqui, de ter participado dos dois painéis. É uma satisfação conversar com os alunos, de divergir e aprender”, comentou o juiz André Molina.
A presidente da Comissão comentou, ao final, sobre a satisfação em realizar o evento que coroou o Maio Trabalho. “Estou saindo com a satisfação de dever cumprido, de missão dada e missão cumprida. Quero agradecer a todos”, finalizou Roberta Borges.
Desde o início de maio, a Comissão de Direito do Trabalho realizou uma série de ações sobre o tema, dentre eles o evento “Maio Trabalho na Praça”, em que prestou, juntamente a diversas outras comissões temáticas da OAB-MT e parceiros, orientação jurídica à população, bem como serviços. Também foram realizadas palestras em escolas e faculdades de todo o Estado, promovidas pelas comissões da Seccional e das subseções.
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