O Tribunal Superior do Trabalho completou 70 anos de instalação nesta terça-feira (3 de maio) com o lançamento da campanha de prevenção aos acidentes de trabalho, do selo comemorativo aos 70 anos da justiça trabalhista e da assinatura de convênio entre o TST e o Instituto Innovare. Durante o evento, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, anunciou que será desenvolvida campanha institucional de rádio, TV, mídia impressa e internet para alertar sobre a gravidade da situação relativa aos acidentes de trabalho.
O ministro apresentou alguns dados que mostram a quantidade de acidentes do trabalho no país, e que tornam necessária uma ação imediata das autoridades. Entre eles, a informação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que aponta que, de 2001 a 2009, o número de acidentes no Brasil mais que duplicou. Em 2009, foram praticamente sete mortes por dia, levando-se em conta o registro de 723 mil e 542 acidentes, com 2,5 mil mortes.
Selo
Na solenidade foi lançado o selo comemorativo alusivo à data. O evento contou com diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, que efetuou a primeira obliteração (carimbo) no selo comemorativo. Ao final, o ministro-presidente Dalazen assinou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 10/2011, que instituiu o selo, a logomarca e o carimbo comemorativos e que recomenda a sua utilização pelos órgãos da Justiça do Trabalho nas respectivas comunicações oficiais.
O selo personalizado é composto por duas partes. Na primeira, o pavilhão nacional compõe o plano secundário e emoldura o mapa do Brasil, preenchido pelas flores do ipê - árvore-símbolo nacional. Na segunda parte, a logomarca comemorativa é inspirada na evolução histórica da Justiça do Trabalho no Brasil. A imagem traz como pano de fundo o Decreto-Lei 3.229, de 30 de abril de 1941. À sua frente, o numeral setenta, translúcido, a sugerir a transparência da Justiça do Trabalho, seguido do slogan "Justiça do Trabalho 70 anos de Justiça Social".
Innovare
Também durante o evento foi firmado convênio com o Instituto Innovare para disseminação de práticas inovadoras de modernização da Justiça Brasileira nos últimos oito anos.
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