Foto: George Dias/ ZF Press
A climatização o Fórum da Capital, uma das bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), responsável pelo lançamento da campanha Climatiza Já!, deve ser atendida pelo Poder Judiciário do Estado em breve. Pelo menos foi o anúncio feito pelo diretor do Foro da Capital, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, durante a continuidade da primeira Sessão do Conselho Pleno da OAB-MT, na manhã desta sexta-feira (22). Sobretudo depois que a entidade entregou às mãos da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas, o abaixo-assinado com mais de 4.200 nomes de membros da advocacia, da magistratura e da sociedade em geral solicitando a climatização do espaço.
O presidente da OAB-MT iniciou a sessão informando que vem tratando sobre a climatização do Fórum de Cuiabá desde a gestão passada e já conversou sobre o assunto com o atual presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha. “Gostaria de formalizar isso como nosso primeiro ato de entregar os abaixo-assinados que fizemos na campanha Climatiza Já. É desnecessário dizer o clima que temos na Capital, e no Fórum, principalmente nos meses mais secos do ano, é praticamente insalubre andar de terno e com as vestes formais das advogadas”.
As 4.213 assinaturas que constam do abaixo-assinado foram coletadas em pouco mais de 20 dias de campanha no Fórum. “São de advogados, sociedade, magistrados e servidores que aderiram a essa campanha, visando sensibilizar o Judiciário sobre a necessidade de dar um maior conforto ao jurisdicionado e àqueles que frequentam diariamente o Fórum de Cuiabá”, acrescentou o presidente.
Conforme o diretor do Fórum, já está autorizada a execução de qualquer modificação necessária para fazer a climatização e, se o presidente do TJMT quiser, fazer a mudança da fachada do Fórum. O anuncio foi aplaudido na sessão. “Essa é uma das metas do atual presidente e o arquiteto já está autorizado a fazer as mudanças. Esses aplausos são aos desembargadores Carlos Alberto, Maria Helena e Luiz Ferreira (da Silva, Corregedor-geral de Justiça), que estão dando uma autonomia de a gente sonhar e melhorar. Ali circulam de duas a três mil pessoas diariamente e realmente é insalubre”.
O magistrado ainda informou que se trata de uma obra para qual o projeto já está sendo para dar início, em seguida, ao processo licitatório. “A pretensão é iniciar, dependendo da licitação, estar climatizando a primeira área, que será a criminal”, acrescentou Luís Bertolussi.
A desembargadora Maria Helena Póvoas falou sobre a falta de climatização no Fórum e o quanto a situação prejudica jurisdicionados e operadores do Direito. Ela devotou apoio à causa apresentada pela advocacia. “Tem uma medida que pode ser usada, o Funajuris (Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso). Pode contar comigo, presidente. Essa é uma demanda que qualquer ser humano precisa que seja resolvida”.
Diversas outras demandas entre Judiciário e advocacia foram debatidas ao longo da manhã, durante a sessão do Conselho Pleno. Os diretores do TJMT falaram da satisfação em estar na OAB-MT e sobre a importância do estreitamento das relações entre as instituições para a administração da justiça.
“É sempre uma satisfação muito grande retornar à Casa das Liberdades Democráticas, de onde sou egressa e tenho muito orgulho disso. Precisamos realmente estar caminhando juntos, advogados, magistratura, Ministério Público, que fazem a máquina do Judiciário funcionar. Não vejo sentido cada qual ficar falando uma linguagem dentro do seu quadrado. Precisamos estar trocando experiência, ouvindo o que deu certo e consertando aquilo que está incomodando ou trazendo mal funcionamento à máquina”, comentou Maria Helena Póvoas.
“Quero falar da satisfação de estar aqui, na Casa em que eu fiquei por mais de 30 anos. É ponto de honra nosso fazer uma relação muito estreita com a OAB e em todas as vezes que formos convidados, cá estaremos”, certificou o corregedor-geral de Justiça.
Leonardo Campos endossou a importância da aproximação. “Esse foi um hábito que criamos desde o triênio passado, de receber a magistratura na primeira sessão do Conselho, para apresentar o plano de gestão e ouvir a advocacia sobre quais são as prioridades que nós, advogados, entendemos, ou as prioridades sob nossa ótica, como representante da classe e da sociedade civil organizada, ao Poder Judiciário para que, com a sensibilidade que esperamos, possa ouvir a advocacia e, a partir daí, juntos, construirmos uma administração coletiva e horizontal em prol daquele, nosso maior cliente, os jurisdicionados, visando a uma célere e efetiva distribuição de justiça”.
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