A partir desta sexta-feira (08) as varas com competência cível da Comarca de Cuiabá passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos plantões semanais, de fins de semanas e feriados. O plantão eletrônico vai atender, inicialmente, 26 unidades: Varas Cíveis, Especializadas da Fazenda Pública, Especializadas de Família e Sucessões, Especializadas em Direito Bancário e Juizados Especiais.
Os magistrados de Cuiabá durante os plantões, por meio do PJe, também vão atender a Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Leverger e as duas Varas Cíveis da Comarca de Chapada dos Guimarães.
O funcionamento do plantão judiciário pelo PJe, no primeiro grau de jurisdição, em Cuiabá, foi autorizado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, como projeto piloto, pelo prazo de 60 dias, a partir das 19h01 do dia 8 de fevereiro.
“Depois desse prazo e conforme a portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça apresentaremos um relatório com manifestação da Direção do Foro da Capital, da CTI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação), do DOF (Departamento de Orientação e Fiscalização) e da Corregedoria-Geral da Justiça sobre o funcionamento do serviço. E, certamente, com base nessa descrição a Presidência do TJ, como pede a portaria, terá informações pertinentes para decidir pela implementação do plantão nas demais comarcas de Mato grosso”, frisa a gestora-geral do Fórum da Capital, Giselda Rosa Fernandes Silva Spínola.
Na visão dela, esse projeto é um desafio que, além de ser sinônimo de agilidade e eficiência, utilizando ferramentas tecnológicas, vai facilitar a vida de todos os envolvidos, especialmente dos jurisdicionados. “É claro que o sucesso desse serviço tem a parceria e o envolvimento dos magistrados, servidores, do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)”, assegura Giselda Spínola, acrescentando que a equipe do Fórum da Capital está preparada para esse novo tempo.
A gestora-geral de Cuiabá destaca que a ferramenta aplicada no plantão eletrônico da Capital será com os mesmos parâmetros do sistema implantado no Tribunal de Justiça, na segunda instância. “Imagina a praticidade com as medidas judiciais que necessitarem de soluções urgentes, como, por exemplo, internação hospitalar e até intervenção cirúrgica”, aponta Márcio Alexandre Maciel, instrutor da gerência do PJe do TJMT, ao se referir ao aplicativo do Processo Judicial Eletrônico (http://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/).
“É muito prático, e vai ao encontro das diretrizes e do planejamento da gestão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que faz uma justiça em movimento e com celeridade”, diz Márcio.
O primeiro magistrado a experimentar o plantão eletrônico, de 08 a 15 de fevereiro, será o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Cível de Cuiabá. Na reunião de alinhamento para o início dos trabalhos, o magistrado fez alguns destaques e afirmou que a tecnologia contribui na aceleração de muitos trâmites judiciais. “Também vai garantir mais segurança aos magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e para os próprios servidores do judiciários e das demais instituições, justamente porque podem atuar de onde estiverem”, alerta Giselda Spínola.
No caso específico das Comarcas de Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães, segundo a gestora-geral de Cuiabá, caberá aos juízes da Capital, que estiverem de plantão, aplicar as medidas no processo eletrônico, porque os encaminhamentos, como a notificação de intimação, ficará a cargo dos servidores dessas unidades judiciais.
Álvaro Marinho
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