As temáticas divórcio e pensão alimentícia foram abordadas nas orientações jurídicas prestadas pelos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que integram a expedição Ribeirinho Cidadão 2019 ao longo do primeiro dia, na segunda-feira (04). As comissões de Infância e Juventude, de Responsabilidade Social e Cultura e Direito Previdenciário estiveram presentes na ação, que aconteceu no município de Santo Antônio de Leverger.
“Nossa atuação é de respaldo à Defensoria Pública para prestar orientação jurídica”, reforçou a presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem, Tatiane de Barros Ramalho, que representou o presidente da entidade, Leonardo Campos, na solenidade de abertura, ocorrida pela manhã.
A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a Defensoria Pública do Estado, com o propósito de levar a prestação jurisdicional às famílias que vivem em comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana, além de outros serviços sociais dos quais carecem. Diversos outros órgãos bem como entidades juntam-se na expedição todos os anos. Esta é a primeira vez que a OAB-MT integra o grupo.
“Na solenidade de abertura, pude ressaltar a importância do projeto para o cidadão ribeirinho, para as pessoas que não têm acesso à Justiça e dependem desse projeto. Ficam o ano inteiro esperando o projeto chegar à cidade. A OAB-MT parabeniza os idealizadores deste evento e quer estar presente para prestar o serviço jurídico às famílias carentes. Nossa tenda está à disposição”, acrescentou Tatiane Ramalho.
De acordo com o TJMT, o Ribeirinho Cidadão é dividido em duas etapas: a fluvial, que começou em Santo Antônio e segue até o dia 14 de fevereiro percorrendo 36 localidades, e a etapa terrestre, que vai de 17 a 25 de fevereiro passado por outras 10 comunidades.
A população de Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Poconé terá um “Dia D” do Projeto Ribeirinho Cidadão. O objetivo é reforçar os atendimentos em terra e agregar valor à iniciativa. Em Barão de Melgaço as ações do Dia D acontecem nesta terça-feira e, em Poconé, serão no dia 13 de fevereiro.
Com TJMT
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