Foto: TJMT
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, recebeu dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para discutir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) no Estado. “Estamos imbuídos em atingir 100% de adesão desse novo sistema que permitirá controle adequado dos processos”, frisou o corregedor-geral, assinalando que a participação e envolvimento da OAB-MT é de extrema importância.
“Nossa vinda ao TJMT é justamente para dizer que a OAB-MT está pronta e disponível para contribuir para a instalação do SEEU”, disse o presidente Leonardo Campos. Ele ainda sugeriu que a capacitação dos advogados e advogadas para operar o sistema, a exemplo do que foi feito com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), seja realizada na sede da entidade. “Naquela época, os advogados foram treinados por técnicos do Poder Judiciário na nossa sede e agora nos colocamos à disposição para preparar os operadores do Direito na utilização do sistema”.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Otávio Vinícius Affi Peixoto, que coordena a implantação do SEEU, está sendo estudada toda a logística necessária para sua implantação em todas as varas de Execução Penal. “Estamos nos preparando há alguns dias para atender o desafio proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, com isso, converter todos os processos físicos - cerca de 40 mil - em virtual”.
O desembargador Luiz Ferreira marcou para 19 de fevereiro a assinatura do convênio que permitirá a implantação do SEEU, possibilitando a vinda, até o fim de março, de uma equipe do CNJ composta por dois juízes e 10 técnicos para treinar servidores do TJ que atuarão como multiplicadores.
“Seremos o primeiro Tribunal do Centro-Oeste a implantar o SEEU e, temos certeza, apoiado por todos os atores, como a OAB, que essa mudança será positiva e representará mais rapidez e eficiência nos procedimentos de execução penal”, explicou o magistrado.
Também participaram da reunião o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Marco Antônio Magalhães dos Santos e Leonardo Luís Nunes Bernazzolli, respectivamente, e o advogado Leonardo Moro Bassil Dower.
Álvaro Marinho
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