Com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos de inspeção iniciados em dezembro de 2010 e suspensos em decorrência do recesso judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, a segunda etapa da inspeção no Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesta fase os trabalhos contemplarão, nos termos de documento orientativo expedido pela Corregedoria Nacional, as áreas administrativas do Tribunal de Justiça.
A inspeção nas unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso consta da Portaria nº 80, de 29 de novembro de 2010, da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida considerou que somente a verificação in loco possibilitaria uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Estadual, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para elevar os níveis de eficiência nos serviços prestados. Na primeira fase, a inspeção alcançou varas, juizados, gabinetes de desembargadores e unidades administrativas do tribunal, no intuito de verificar as deficiências e boas práticas, além de propor melhorias.
As inspeções nos tribunais de justiça estaduais seguem um calendário previamente fixado pela Corregedoria Nacional. Em decorrência da extensão territorial e da quantidade de processos em trâmite, Mato Grosso foi incluído no calendário de 2010, sendo o 19º Estado inspecionado pela Corregedoria Nacional, em dezembro último. O recesso forense provocou a divisão dos trabalhos em duas etapas. Entre os tribunais já inspecionados estão Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
A iniciativa da Corregedoria Nacional de realizar inspeção no Judiciário mato-grossense foi considerada bastante positiva pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, que expressou à época a satisfação em receber a corregedora nacional e inspetores, analisando que o trabalho contribuiria para aprimorar o funcionamento do Poder Judiciário, uma vez que poderia apontar eventuais inconsistências nas rotinas de entrega do serviço jurisdicional. Inconsistências essas que, uma vez detectadas, possibilitaria a adoção das medidas cabíveis para saná-las.
A exemplo da etapa anterior, a realização da inspeção não implicarão suspensão dos serviços forenses, que prosseguirão regularmente.
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