A proposta de implantação de equipes bem estruturadas para promover a fiscalização da Lei Seca em Cuiabá, a exemplo do trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro (RJ), será apresentada ao Governo de Mato Grosso pela Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em parceria com o Batalhão de Trânsito e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). O presidente da comissão, Thiago França Cabral, salientou que a ideia é que, ao ser aprovada, a Operação Lei Seca seja iniciada em poucos meses.
Representando a OAB/MT, o advogado integrou uma comitiva de aproximadamente dez pessoas, foi conhecer in loco, no mês de março, o trabalho desenvolvido no Rio e Janeiro. A equipe participou de palestras e exposições durante o dia acerca da estrutura montada para a operação e à noite, das 21h às 3h, acompanhou as blitz realizadas na cidade.
Os cidadãos eram abordados nas ruas e convidados a fazer o teste do bafômetro, que fica instalado em uma tenda interligado on line junto ao sistema do Departamento de Trânsito Estadual para verificação de dados. “A operação acaba se tornando uma blitz de trânsito, pois verifica também a regularidade das carteiras de habilitação e do veículo, fazendo autos de infração e, caso necessário, guinchando o carro apreendido”, observou Thiago França.
Para evitar a divulgação por onde passará a Operação Lei Seca, os locais são informados aos agentes na hora em que se reúnem para sair, com um detalhes: as equipes são volantes, permitindo também a mudança de rota, caso se perceba um movimento no sentido de evitar a fiscalização.
“Houve casos de servidor público exonerado porque foi pego em uma dessas blitz praticando uma irregularidade. O rigor também é cobrado das equipes. Quem deixar passar um carro irregular, um artista ou autoridade que esteja descumprindo a lei, também é retirado do projeto”, pontuou o presidente da Comissão de Trânsito da OAB/MT.
Exemplos de vida - Entre os integrantes da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, estão pessoas com deficiências provocadas por acidentes de trânsito, seja como vítimas ou autores. Eles também abordam as pessoas nos veículos e contam suas histórias para conscientizar para o cumprimento de normas tão importantes como usar o cinto de segurança, não falar ao celular na direção ou não dirigir depois de ingerir bebida alcoólica.
Conforme as autoridades do Rio de Janeiro, já houve redução no número de acidentes e de emissão de seguros a partir da implantação do projeto, assim como da criminalidade na região próxima ao local da blitz, já que também possui o aparato da Polícia Militar. Mato Grosso foi o terceiro Estado interessado em conhecer o trabalho, depois de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
