Há cerca de oito meses sem um magistrado atuando na comarca, a advocacia de Tapurah tem se mobilizando em torno do movimento #CadêNossoJuiz? que pede a solução definitiva para uma situação que vem se arrastando por quase uma década com a constante substituição e troca de juízes, no local.
Neste mês, advogadas e advogados se reuniram cobrando, mais um vez, do Poder Judiciário de Mato Grosso a designação de um magistrado para atender a comarca.
De acordo com a representante da OAB-MT em Tapurah, Ana Carolina Belleze, desde meados de março, quando ocorreu a transferência do juiz Fábio Pettengil, que atuava na comarca, Tapurah está sem magistrado.
Isso porque, segundo a advogada, em 16 de abril foi nomeado como titular o juiz Jorge Hassib Ibrahim, porém, o mesmo foi designado a permanecer em Paranatinga até o fim deste ano. Em reunião realizada em Tapurah há aproximadamente dois meses, o presidente do Poder Judiciário, após cobranças da advocacia, informou que não poderia mover o magistrado para a comarca onde foi nomeado como titular em razão do período eleitoral.
Atualmente, tramitam em Tapurah aproximadamente 8 mil processos e a arrecadação da comarca tem média superior a R$ 700 mil mensais. Sem magistrado presente na comarca, a magistrada Melissa de Lima Araújo tem acumulado as funções e despachando, uma vez por semana, em Tapurah, principalmente para a realização de audiências de custódia.
O volume de processos tramitando em Tapurah já foi reconhecido pelo Poder Judiciário, tanto que em 30 de agosto, o desembargador Rui Ramos anunciou a criação da segunda vara na comarca.
Na ocasião, ele afirmou que, em recente visita a Tapurah, percebeu o quanto é impiedoso ter que trabalhar para descongestionar a demanda represada por falta de varas, juízes e servidores, mas com uma movimentação intensa de processos. (Veja aqui)
Conforme Ana Carolina Belleze, mesmo com o auxílio de outros quatro juízes da comarca de Lucas do Rio Verde, os processos estão se acumulando em Tapurah em razão da falta de um magistrado presente na comarca. Ela conta que alvarás levam até dois meses para serem expedidos e julgamento de liminares pode demorar até 90 dias.
A advogada ainda narra que há quase dez anos a comarca sofre com a constante substituição de juízes.
Diante da situação, a transferência do magistrado nomeado como titular de Tapurah em abril deste ano para a comarca de Rondonópolis, chamou a atenção da advocacia que reagiu à publicação do ato pelo Poder Judiciário, realizando o movimento #CadêNossoJuiz? neste mês de outubro.
Na mobilização, as advogadas e advogados cobram do desembargador Rui Ramos a nomeação e designação de um magistrado que atue na comarca, dando vazão aos processos e assegurando a distribuição de Justiça almejada pelos cidadãos de Tapurah.
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