Diante dos pleitos apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) a respeito da necessidade de maior investimento no aparato de segurança dentro das unidades do Judiciário do Estado para todos os operadores do Direito e sociedade em geral, o presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Rui Ramos, esclareceu sobre um levantamento que está sendo feito nos prédios das 79 comarcas do Estado especificamente para apontar soluções. Também tratou da ampliação do uso de dispositivos de detecção de metais, sobretudo após o episódio de Vila Rica, em que uma pessoa atentou contra a vida de um magistrado.
As explicações foram dadas pelo TJMT durante a sessão administrativa em que foi eleita a próxima diretoria, na última quinta-feira (11). O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, fez uso da palavra para, sobretudo, tratar do quesito segurança de forma isonômica nas unidades.
“Peço a sensibilidade de vossa excelência. O apoio às medidas que visam trazer segurança a todos que frequentam as dependências do Poder Judiciário, mas essas ações precisam ser isonômicas”, disse o presidente da Ordem.
Rui Ramos explicou que o TJMT e as 79 comarcas não têm construções físicas iguais. Elas têm entradas diferentes e em números distintos. Um estudo das plantas das unidades foi iniciado para averiguar quais medidas seriam necessárias, mas o término ficará para a próxima gestão.
“As plantas que estavam conosco estavam totalmente defasadas porque aconteceram modificações nessas construções, foram ampliadas, enfim, nós não tínhamos mais como verificar através das plantas a forma, a estrutura física para se trabalhar a segurança que nós pretendemos deixar em andamento para a próxima gestão fazer a conclusão, não conseguimos levantar todas”, demonstrou o presidente do Tribunal.
O desembargador ainda esclareceu que uma empresa de segurança que presta serviços para o TJMT percorreu as 79 comarcas para fazer a análise física de cada construção e o resultado do trabalho havia saído naquela semana. Esse estudo apontará a necessidade de instalação de sistema de câmeras de inteligência artificial.
“Porém, especificamente para a detecção de metais, cada um de nossos fóruns tem uma forma e cada um vai depender de uma adaptação, seja para colocar o arco, esse que nós estamos acostumados a ver, seja para colocar a porta-giratória. Nós praticamente vamos ter que trabalhar nas nossas 79 construções que temos”, acrescentou sobre os detectores de metais fixos.
Um dos questionamentos apresentados pela OAB-MT foi em relação ao uso de detectores móveis apenas com advogados criminalistas que frequentam as unidades, e não de forma igualitária diante de todos os operadores de Direito que adentram. Rui Ramos esclareceu que haverá a expansão do uso dos aparelhos e cada diretor de fórum avaliará a necessidade de adoção dos equipamentos. Foram adquiridos 20 aparelhos inicialmente e outros 200 devem ser comprados até o final do semestre, conforme o presidente.
“Que cada diretor de fórum analise e verifique como e onde será melhor fazer esse tipo de ação para detectar metais. Porque o revólver de Vila Rica era um revólver calibre 22, pequeno, que ele escondeu nas suas vestes. Ali tinha o policial militar e tinham policiais civis que estavam fazendo audiência de apresentação ou audiência de custódia, e não perceberam absolutamente nada e tiveram que agir e agiram rapidamente, porque era uma questão de 20 passos de distância e há visualmente um controle”, ponderou sobre o atentado cometido contra o magistrado no interior.
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