Foto: NX1.COM.BR
A Subseção de Nova Xavantina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu a advocacia local para cobrar a recolocação de um magistrado na comarca da cidade em uma vaga que está ociosa há três anos. Todas as decisões do Poder Judiciário local estão a cargo de apenas uma juíza, o que está resultando em acúmulo de processos em função da sobrecarga de atividades.
No dia em que realizado o ato nacional da OAB “Mero Aborrecimento”, em 4 de setembro, a advocacia da cidade também foi às ruas para cobrar uma posição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre o preenchimento da vaga de juiz.
“Este é um ato que a OAB está promovendo com o apoio de todos os advogados aqui dando voz à população de Nova Xavantina em razão da falta de juiz. Há mais de três anos na comarca de Nova Xavantina está faltando um juiz, que tirou licença e até hoje o Tribunal está nessa indefinição”, apontou o presidente da OAB Nova Xavantina, Jesse Candini.
A juíza em atuação na cidade, Luciane Roos, é diretora do Fórum de Nova Xavantina, atende pelas primeira e segunda varas da cidade, atua no Direito Eleitoral e, ainda, das questões da população carcerária feminina que ocupa a cadeia pública da cidade. “Ela responde por tudo isso. Fica sobrecarregada de processos, sem dar andamento”, acrescentou o presidente da OAB local.
O líder da advocacia local também explicou que existem processos que es tão há mais de seis meses sem despacho, assim como alvarás judicias que precisam de levantamento para partes que não conseguem avançar. “O descontentamento dos advogados se dá em relação a isso tudo. Estamos aqui esperando uma resposta do Tribunal de Justiça”, finalizou Jesse Candini.
No mesmo dia, a juíza Luciane Roos recebeu o manifesto da advocacia a respeito do ato do Mero Aborrecimento e da falta de magistrado na comarca. “A gente precisa dos advogados para oxigenar o nosso entendimento. A gente acaba, por conta das inúmeras demandas, firmando um posicionamento e, muitas vezes, segue nele por anos a fio na jurisprudência e a gente precisa que venham ideias novas. Então, eu vou ler com toda a atenção”, disse.
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